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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000400/2024-55. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 31.646.411/0001-82 - LUZ DO SOL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos para tratamento de água, visando suprir as necessidades das aldeias da área de abrangência do DSEI Parintins, nas condições estabelec...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000141202462. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos com reaproveitamento do processo licitatório para os Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), para atender as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins/AM.. Total de Itens Licitados: ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 25054.000695/2026-72. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e a empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto:Pagamento da Nota Fiscal nº.1001 e Nota Fiscal nº.1002, referente a prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 25054.000817/2026-21. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e a empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº.00001012 e Nota Fiscal nº.00001013, referente a prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de i...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209000486202537 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026) 257003-00001-2026NE090006
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE RESCISÃO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.CONTRATADO(A): KELLY FELIX OLEGARIO - matrícula SIAPE nº 3517877. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 25 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determin...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Edital de Chamamento n° 3, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o Edital de Chamamento a seguir, conforme anexo. Art. 1º O objetivo deste chamam...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria
Extrato de TERMO ADITIVO
1º aditamento 306/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 020/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MEDINTEGRA 74 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO EM SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.711.997/0001-80. Objeto: refere-se ao acréscimo de procedimentos, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL Nº 2/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2/2026
O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 para os cargos de Médico (Anestesiologia), Médico (Cirurgia Do Trauma), Médico (Cirurgia ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2026
O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para os cargos de Atendente de Nutrição, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Farmácia, ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/26 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2025, celebrado em 20/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a D.E REBOUÇAS LTDA. CNPJ 03.105.598/0001-71; b)Objeto: Registra-se a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2026, encerrando-se em 10/11/2027.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato permanece no valor de R$ 6...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000387/2026-44. Inexigibilidade Nº 332/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 20.057.071/0001-38 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIP DE SANEAMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cota de patrocínio master personalizada no 54° congresso de nacional de sanea...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 855473. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS, CNPJ nº 14106561000184. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 389.776,57, Valor de Contrapartida: R$ 7.795,5...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 823636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 14105191000160. Oficio solicitação de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio 0239/2015 N° TransfereGov 823636 de ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Solicitação de prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 937011/2022. Valor ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 939396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, CNPJ nº 14117329000141. Aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 369.491,65, Valor de Contrapartida: R$ 369.491,65, Vigência: 31/1...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 25100.001132/2025-18. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 49/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 e térm...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 25115.002972/2010-52. Dispensa. Nº 7/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: XXX.841.432-XX- RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n.° 007/2010, compreendendo o período de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 908496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original, por mais 90 dias, por solicitação do Convenente. Valor T...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 925586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATEUS LEME, CNPJ nº 18715433000199. prorrogar a vigência do Termo de Convênio original, a partir da data da vigência atual 29/06/2026 por mais 365 (treze...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 858185. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 2.830.536,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Data ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná