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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

111 atos · página 2 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401006168202521. Objeto: A presente licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, visando à formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de KITS CIRÚRGICOS, destinados ao uso no Centro Cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados:...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.014562/2025-04. Inexigibilidade Nº 671/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Soro para cultivo de embriões de camundongos, Kit RNA 6000 Nano e Insumos para a Plataforma Multiusuário de Citometria de Fluxo...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003932/2026-51. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.737.413/0001-04 - CICLO MED DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de adesivo cirúrgico, princípio ativo de N-BUTIL-2-CI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 9.735,00. Data de Assinatura: 0...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010676/2025-77. Pregão Nº 91060/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores automatizados para análise de elementos anormais e sedimento urinário, com fornecim...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 104/2025. Nº Processo: 25410.005809/2024-11. Pregão. Nº 91009/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no item 2, o que equivale a 25% do valor inicial do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "b...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25410.004744/2022-16. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91117/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 22/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91123/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 22/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91142/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008201/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008201/2025-11 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91142-2026. Entrega d...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91137/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017249/2025. Objeto: Aquisição de fita de gravação de Dados e Outros PCA 2026. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Anddar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91137-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91139/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007973202535. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.007973/2025-35 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91139-2026. Entrega das Propost...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91132/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008623/2024. Objeto: Aquisição de Incubadora de CO² com sistema de jaqueta de água e Incubadora de CO² com sistema de descontaminação com luz ultravioleta (UV); . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91138/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009173202559. Objeto: Aquisição de Kit para realização de Exames de Clostridium. ( PROCESSO: 25410.009173/2025-59 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91138-2026. ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91133/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009331202490. Objeto: Aquisição de luvas e bandagens( Processo: 25410.009331/2024-90). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91133-2026. Entrega das Propostas: a part...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

22/05/2026. Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 160/2026, MADOCA PRODUTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 8, perfazendo o total de R$ 213,0000 (duzentos e treze reais); Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027; Data da Assinatura: 21/05/2026; Modalidade: Pregão Eletr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25057.002717/2022-85. Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial. Vigência: 25/03/2026 a 10/01/2027. Val...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 25057.016405/2022-59. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índic...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 25057.013755/2022-63. Pregão. Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 25057.005408/2021-86. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do c...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 453/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índic...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013152202512. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Glicerol, Vaselina e Outros) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90083-2026. Entrega das Propostas: a part...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leandro Quintino da Silva, inscrito no CPF nº 071.***.***-86, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2208/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referent...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucio Aurelio Costa de Aquino, inscrito no CPF nº 564.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2735/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Pa...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 339, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos, inscrito no CPF nº 568.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2736/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Pare...

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