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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Contagem (GEXCON), nº 01/2025 da Agência da Previdên...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.170780/2025-46, referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Saloá - PE, inscrito no CNPJ 11.455.714/0001-00. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Saloá - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e p...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva - B - em Garanhuns

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.151256/2025-76. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H & J DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 24/2025, passando a ser o período de vigência de 23/05/2026...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25494191 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NOVELI PRODUTOS ORTEPÉDICOS EIRELI - ME, de CNPJ nº 27.516.133/0001-17, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da aplicação d...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 35014.322731/2025-03. Dispensa. Nº 214/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Suprimir 0,005% (cinco milionésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$74,77 (setenta e quatro reais e ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 3501441895202464. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e correlatos em condicionadores de ar, seus dispositivos e acessórios e instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS Governador Valadares e Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. E...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em Belo Horizonte, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de Escritura de Compra e VendaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 37328.000680/2012-06 - ASSUNTO: Escritura de compra e venda à vista de imóveis situados à Rua João Afonso Borges, Lotes 01 e 02 nº 844-A, bairro Vila Independência, cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro - OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.140430/2026-36. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 58.130.256/0001-01 - MV ATACAREJO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavagem de veículo automotivo, sob demanda, para a frota de apoio da srsul, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10 e REINI LUIZ ROTT, CPF n. 308.XXX.XXX.00 com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, impro...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 333005

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 44011.002014/2023-17. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, aplicand...

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar

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