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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Contagem (GEXCON), nº 01/2025 da Agência da Previdên...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.170780/2025-46, referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Saloá - PE, inscrito no CNPJ 11.455.714/0001-00. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Saloá - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e p...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva - B - em Garanhuns
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.151256/2025-76. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H & J DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 24/2025, passando a ser o período de vigência de 23/05/2026...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 25494191 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NOVELI PRODUTOS ORTEPÉDICOS EIRELI - ME, de CNPJ nº 27.516.133/0001-17, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da aplicação d...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 35014.322731/2025-03. Dispensa. Nº 214/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Suprimir 0,005% (cinco milionésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$74,77 (setenta e quatro reais e ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 3501441895202464. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e correlatos em condicionadores de ar, seus dispositivos e acessórios e instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS Governador Valadares e Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em Belo Horizonte, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL
SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 37328.000680/2012-06 - ASSUNTO: Escritura de compra e venda à vista de imóveis situados à Rua João Afonso Borges, Lotes 01 e 02 nº 844-A, bairro Vila Independência, cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro - OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.140430/2026-36. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 58.130.256/0001-01 - MV ATACAREJO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavagem de veículo automotivo, sob demanda, para a frota de apoio da srsul, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10 e REINI LUIZ ROTT, CPF n. 308.XXX.XXX.00 com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, impro...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 333005
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 44011.002014/2023-17. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, aplicand...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar