segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 1 Min. da Fazenda 26 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 21 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 37 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 70 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 15 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 4 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 8 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério da Previdência Social

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 65

RESOLUÇÃO CNPC/MPS Nº 65, DE 13 DE MAIO DE 2026

Altera a Resolução CNPC nº 50, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio em planos de entidades fechadas de previdência complementar. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, tendo em vista o art. 4º e o art. 17, inciso VII, do ...

Ministério da Previdência Social › Conselho Nacional de Previdência Complementar

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Instrução NormativaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 66

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 205, DE 15 DE MAIO DE 2026 (*)

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 140, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes. A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3501...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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