Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

40 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.023694/2025-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Progr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59000.000624/2026-17; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial", b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, com apoio técnico especializado à Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovador...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993085, Nº Processo: 59000003360202653, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/AC, Valor Total: R$ 9.578.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995853, Nº Processo: 59000006675202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAA CNPJ nº 18132712000120, Objeto: Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996595, Nº Processo: 59000007540202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO MANSO CNPJ nº 18363978000183, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Rio Manso/MG, Valor Total: R$ 400.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 876156. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.496.840,85, Valor de ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995495, Nº Processo: 59000006451202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA CNPJ nº 01298975000100, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Alexânia/GO, Valor Total: R$ 3.013.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997800, Nº Processo: 59000008907202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de um Hospital Regional Municipal no Município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 16.587.894,98, Valor de Contrapartida: R$ 16.587,89, Valor a ser transferido ou descent...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995558, Nº Processo: 59000006487202624, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CNPJ nº 13646005000138, Objeto: Ampliação do Mercado Municipal do Distrito do Riacho da Guia - Alagoinhas/Bahia, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.508,00, Valor a ser transferido ou des...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997799, Nº Processo: 59000008906202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção da Praça Emanuel Pinheiro no Município de Diamantino, Valor Total: R$ 6.738.278,06, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994144, Nº Processo: 59000004957202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CNPJ nº 07725138000105, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em zona rural do Município de Santa Quitéria/CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido o...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994145, Nº Processo: 59000004958202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CNPJ nº 07725138000105, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Santa Quitéria/CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994680, Nº Processo: 59000005430202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA CNPJ nº 04530101000125, Objeto: Construção de Centro Comunitário, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 989532, Nº Processo: 59000023360202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENVIRA CNPJ nº 04530895000127, Objeto: Recapeamento de vias no Município de Envira/AM, Valor Total: R$ 3.826.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996709, Nº Processo: 59000008021202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107, Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, Valor Total: R$ 749.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.013289/2026-12. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001286/2026-08. Contrato nº 0.0062.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 30 (trinta) unidades de tratores agrícolas com 75 cv, para o ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001297/2026-80. Contrato nº 0.0075.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 47 (quarenta e sete) unidades de microtrator com acessórios, por sistema de re...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001279/2026-06. Contrato nº 0.0055.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) caminhões 3/4 do tipo baú, por sistema de registro de p...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90025/2025

Processo nº 59510.000506/2025-78-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90025/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90025/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga, descarga, entrega téc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001063/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0214.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREI...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002558/2025-89-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0105.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a empresa SJG SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.063.735/0001-60. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0105.00/2025, interrompido confo...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59520.001580/2025-92-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº 2.0016.00/2026, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ 13.654.454/0001-28; Objeto: Conjugação de esforços para...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000974/2026-95-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0093.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗