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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

40 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002204/2023-34-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0367.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0367.00...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

AVISO DE REINÍCIO

Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001393/2023-17. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0008.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. No D.O.U. nº 83 de 06/05/2026, Seção 3, Página 109, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Que...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metra Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 22//05/2026 para 17/05/2027. APROVAÇ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 833977, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, Processo Administrativo 59570000332201648 - Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Santa Filomena - PI. - Motivo anulação: Os valores previstos no projeto básico encontram-se defasados, impossibilitando a execução adequada das ações p...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0237.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000006/2024-21. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio n.º 8.435.00/2019 (Transferegov nº 896611/2019), que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e VALDEMAR SOUSA ARAÚJO. Processo n.º 59580.000385/2024-50-e. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O CONFITENTE, por meio do present...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 8.0018.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10. PROCESSO nº 59580.001046/2025-71-e. OBJETO: Cláusula Primeira - OBJETO 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de trato...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003474/2025-81-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0088.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0,0088.00/2025, que...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000312/2026-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0020.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Oiapoque, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, combustív...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000294/2026-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0021.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Oiapoque, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: a) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 97

RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 91 de 18/05/2026, Seção 3, página 102, EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Nº 59500.004508/2024-74-e. Onde se lê: "Contrato nº 0.0271.00/2022. CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49 "." Leia-se: "Contrato nº 0.0271.00/2024. CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49"

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 98

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000369/2026-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE PATOS - ASCAP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor to...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 98

EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo à Ordem de Serviço nº 14.0001.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada DOM Victor - Serviços e Locação de Veículos Ltda, CNPJ nº 05.058.439/0001-99, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais ne...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000108/2026-31-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0066.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA, do município de Tapira/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA pertencen...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000271/2026-02-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0064.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHOCLARO, do município de Arinos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROD...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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Processo nº 59502.000267/2026-36-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0059.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA, do município de Brasilândia de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIA...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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