segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

31 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44129.002799/2025-64. Ata de Registro de Preços n° A01.01056A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91056/2025. Objeto: Aquisição de Solução Para Anonimização de Dados e de serviços de Instalação, Suporte Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (ses...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44129.006391/2025-61. Contrato nº 01.039608.2025. Contratada: OFICINA CONSULTORIA DE GESTÃO DE REPUTAÇÃO E RELACIONAMENTO LTDA. - CNPJ nº 15.758.602/0001-80. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução, com ônus financeiro, dos itens S.1 (estratégia e inteligência de comunicação em situação de crise) e S.3 (monitoramento digi...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 26.748.686/0001-97, pelo valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

Processo nº 44109.000445/2022-71. Modalidade: Pregão Eletrônico 847/2022. Contrato nº 01.035415.2023. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.268.152/0001-19. Objeto: Termo de Apostilamento nº 03/2026 para promover o reajuste de 2,64 (dois virgula sessenta e quatro por cento), em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Inf...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EDITAL Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS INTERESSADAS NA SELEÇÃO DE INICIATIVAS DO 30º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR P...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 04600.000882/2026-42. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento nº 3/2026. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Lemann Foundation. OBJETO: Estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade. VIGÊNCIA: até 25/03/2031. DATA DE ASSINATU...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.001620/2026-03. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Escola de Políticas Públicas e Gestão da Universidade de Tsinghua (TSINGHUA SPPM). Objeto: "estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na rec...

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