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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
375 atos · página 1 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL
FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, O CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC E A EMPRESA GOLINO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 53.135.603/0001-67), DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025, CUJA VIGÊNCIA COMPREENDEU O PERÍODO DE 04/08/2025 A 24/02...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000224202637. Objeto: Contratação de serviços não contínuos, de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos periódicos ocupacionais, incluindo exames clínicos e complementares, emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, elaboração de laudos e gestão operacional dos atendimento...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
edital
RETIFICAÇÃO Do EDITAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº 23000.023510/2025-17. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC torna público a retificação de Edital de Chamada Pública nº 6/2025, que altera a data de divulgação do resultado do recurso, disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23063.002822/2023-91. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/05/2026 a 25/05/2027; reajuste do valor global com base no ipca acumulado de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigênc...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.000397/2026-58. Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à plataforma digital de biblioteca virtual, consistente na disponibilização de conteúdo bibliográfico em formato eletrônico, po...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 189, DE 16/04/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 202, DE 22/04/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 359, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 200, DE 22/04/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 355, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 152, DE 31/03/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 11, DE 22 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, torna público que estar...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE
União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato representada pela Senhora Leilane Mendes Barradas, Diretora de Administração, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da aplicação de sanção administrativa, em decorrência das irregularidades verificadas na execução do...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Gilberto Alves de Oliveira Junior. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Geografia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 25 de maio de 2026 à 25 de maio de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a imp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alfonso Flores Romero. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Letras Espanhol. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 25 de maio de 2026 à 25 de maio de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importânc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23041.037563/2021-13. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a Repactuação do valor do Contrato nº 09/2021/Campus Marechal Deodoro, em virtude da delibe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 152802 Nº Processo: 23041016137202642. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza, tratamento, conservação e monitoramento da piscina do IFAL - Campus Piranhas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Serpgipe, Sn, Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 22/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 22/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Pedro Alvaro Lopes dos Reis Filho. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2026
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Ficam alterados os itens destacados abaixo, os quais passam a viger com a seguinte redação. No Anexo I, que trata do Cronograma de Execução, onde se lê: Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos 25/05/2026 Período de Recursos da Lista Preliminar de Inscritos 26/05 a 27/05/2026 Divulgação das Inscrições...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23851.000015/2022-76. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 158588
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459.001167/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de junho de 2026, equivalente a R$ 58.256,64 (cinquenta e oito mil du...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158409
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23281.001072/2025-27. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 00001/2025, no valor de r$ 140.972,94 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
EDITAL Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) (40H), CAMPUS ALAGOINHAS O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: QUÍMICA - CAMPUS XIQUE-XIQUE ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as di...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - o teor da C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23790.251946/2023-83. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão unilateral de 01 (um) posto de recepcionista iii e redução da carga horária de todos os funcionários. Vigência: 11/05/2026 a 13/02/2027...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha