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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 1 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, O CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC E A EMPRESA GOLINO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 53.135.603/0001-67), DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025, CUJA VIGÊNCIA COMPREENDEU O PERÍODO DE 04/08/2025 A 24/02...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000224202637. Objeto: Contratação de serviços não contínuos, de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos periódicos ocupacionais, incluindo exames clínicos e complementares, emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, elaboração de laudos e gestão operacional dos atendimento...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

edital

RETIFICAÇÃO Do EDITAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº 23000.023510/2025-17. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC torna público a retificação de Edital de Chamada Pública nº 6/2025, que altera a data de divulgação do resultado do recurso, disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23063.002822/2023-91. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/05/2026 a 25/05/2027; reajuste do valor global com base no ipca acumulado de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigênc...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.000397/2026-58. Inexigibilidade Nº 163/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à plataforma digital de biblioteca virtual, consistente na disponibilização de conteúdo bibliográfico em formato eletrônico, po...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 189, DE 16/04/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 202, DE 22/04/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 359, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 200, DE 22/04/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 355, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 152, DE 31/03/2026 a Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 29

EDITAL Nº 11, DE 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, torna público que estar...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato representada pela Senhora Leilane Mendes Barradas, Diretora de Administração, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da aplicação de sanção administrativa, em decorrência das irregularidades verificadas na execução do...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Gilberto Alves de Oliveira Junior. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Geografia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 25 de maio de 2026 à 25 de maio de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a imp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alfonso Flores Romero. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Letras Espanhol. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 25 de maio de 2026 à 25 de maio de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importânc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158380

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23041.037563/2021-13. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a Repactuação do valor do Contrato nº 09/2021/Campus Marechal Deodoro, em virtude da delibe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 152802 Nº Processo: 23041016137202642. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza, tratamento, conservação e monitoramento da piscina do IFAL - Campus Piranhas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Serpgipe, Sn, Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 22/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 22/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Pedro Alvaro Lopes dos Reis Filho. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 30

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2026

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Ficam alterados os itens destacados abaixo, os quais passam a viger com a seguinte redação. No Anexo I, que trata do Cronograma de Execução, onde se lê: Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos 25/05/2026 Período de Recursos da Lista Preliminar de Inscritos 26/05 a 27/05/2026 Divulgação das Inscrições...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156623

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23851.000015/2022-76. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 158588

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459.001167/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de junho de 2026, equivalente a R$ 58.256,64 (cinquenta e oito mil du...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jequié

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158409

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23281.001072/2025-27. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 00001/2025, no valor de r$ 140.972,94 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

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EDITAL Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) (40H), CAMPUS ALAGOINHAS O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EDITAL Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: QUÍMICA - CAMPUS XIQUE-XIQUE ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as di...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 31

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO: - o teor da C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23790.251946/2023-83. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão unilateral de 01 (um) posto de recepcionista iii e redução da carga horária de todos os funcionários. Vigência: 11/05/2026 a 13/02/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha

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