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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 9 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 63

EDITAL Nº 3/2026 - PROGEP/UFOPA, de 22 de maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, bem como pela delegação de competência constante da Portaria nº 115/2023 - Gabinete ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153063

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23073.001437/2025-79. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/05/2026 nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência na forma...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

034443/2026-93. Partes: Infinity Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Be...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074109913202522. Objeto: Contratação de [ ] [ ] [ ] obras OU serviços [ ] de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição básicas, de autoclaves e destiladores de água, [a serem executados com regime nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências , ] de...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 153/2025. Nº Processo: 23075.060871/2025-71. Dispensa. Nº 737/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.486.774/0001-25 - ECOLOGICA OXIGENIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2026 até 28/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, res...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

Extrato de Contrato nº 61/2026

Processo: 23075.014871/2026-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Projeto Acesso a Justiça e Direitos Humanos." Valor: R$ 201.000,00. Vigência do Acordo: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: CHRISTIAN JOSHUA SANDERS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.107214/2025-45. Objetivo: Magistério no Departamento de Oceanografia. Valor: R$ 26.326,81 (26326,81), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 25 de maio a 15 de junho de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e de Doutorado). O Edital encontra-se publi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.030044/2026-72 / Protocolo de Intenções nº 3/2026-UFPE, celebrado em 06/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a M V LARANJEIRAS LTDA ME, CNPJ: 22.067.355/0001-30 / OBJETO: O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento das intenções da UFPE e e-leve.com, na realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com inte...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23007.030373/2023-26. Dispensa. Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 24/05/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo 23007.00006167/2026-90 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE BIOMECÂNICA DE VALÊNCIA, Nº CIF/NIF: G96361555 Objeto: estabelecer as condições e os termos de cooperação entre o IBV e a UFRB para o planejamento, implementação e realização das atividades de uma Unidade de Análise Bio...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 12170/2025. Nº Processo: 23077.052690/2026-31. Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 12170.21.1425-ufrn/funpec alterar quantitativos de m...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077207881202566. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90045/2025 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Dire...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.028464/2026-30; AS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 42.017.303/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Desenvolver o projeto de pesquisa intitulad...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 65

EDITAL Nº 67-PROGESP, de 22 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/20...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 65

EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 179 - PROCESSO Nº 23077.027915/2026-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMANDA CAVALCANTE MAIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 08/04/2026 a 31/07/2026; FUNDAM...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 696, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 87/2025-PROGESP publicado no DOU 116 de 24/06/2025 seçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/PROPLAN/DECON/2026

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: Sens Representações Comerciais LTDA, CNPJ: 54.322.656/0001-50. RESUMO DO OBJETO: aquisição de Analisador de C e N de solos e plantas, incluindo instalação e treinamento de usuários da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Decorrente da Inexigibilid...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ Nº 36.820.464/0001- 91, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: A empresa não cumpriu o prazo de execução, e não concluiu o serviço, em relação ao empenho 2025NE003010, relativos ao Pregão Ele...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90230/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078577606202505. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para a Faculdade de Odontologia e Hospital de Ensino Odontológico.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-9023...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 66

EDITAL Nº 37, DE 22 de maio de 2026

RESULTADO FINAL de Concurso Público O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EDITAL 580, DE 20 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado - Transferência Externa Especial 2026.2 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em 20 de maio de 2026, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.209888/2022-50 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNESCO. Objeto: Renovação do acordo da Cátedra UNESCO de História das Mulheres na Filosofia, Ciências e Cultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de assinatura: 21/09/2025 Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superint...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.214889/2026-40 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SCITI. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Sèmè Ci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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