Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
375 atos · página 8 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.159752/2026-34. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualizacao Implantodontia Cirurgico e Protetico. Custo operacional R$10.030,00 Coordenafor Priscila Ladeira Casado Reis SIAPE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.159506/2026-82. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualizacao em Cirurgia Plastica Periodontal e Periimplantar. Custo operacional R$20.060,00 Coordenador Aldir Nascimento Macha...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23069.189014/2025-31. Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 122.090,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 19/05/2026 a 30/06/2027. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23069.190616/2023-79. Dispensa. Nº 90035/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 35.190,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 20/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELO ZVIR DE OLIVEIRA nº do contrato: 02/DIR-PF/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 21/05/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 21/05/2026. OBJETO: prestação de serviços de P...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.021906/2026-87. Dispensa Nº 297/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: soluções tecnológicas, inovadoras e sustentáve...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23070.004332/2025-00. Dispensa. Nº 255/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 43 meses corrido...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL de Notificação
A Universidade Federal de Goiás- UFG por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/21, NOTIFICA a empresa: P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 34.238.351/0001-57 em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
edital
Retificação nº 3 do Edital nº 8/2026 A Reitora da Universidade de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 08/2026, publicado no D.O.U. de 09/03/2026, seção 3, páginas 51 a 55, para alterar o cronograma do concurso da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC/UFG), na área de Térmica e Fluídos (Processo nº 23070. 000300/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretora de Administração de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002402/2026-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 13.751.798/0001-55 - DIMIPEL LIMITADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
edital de 22 de maio de 2026
Retificação nº 1 do Edital Nº 16/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições, resolve retificar o Edital de Homologação de Resultado de Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior nº 16 de 22/04/2026 da área de Infectologia, publicado no D.O.U de 24/04/2026, seção 3, página 77, para constar, onde se l...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23071.000789/2025-27. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 44.543.349/0001-45 - VHO PROTESE LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/05/2026 a 21/05/2027, admitidas prorrogações suc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.901408/2024-48 Espécie: segundo termo aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAD...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23090.029380/2025-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valore contratuais, com base no índice icti. Vigência: 26/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.352,98. Data de Assinatu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL Nº 1.221, DE 21 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.73...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.221823/2024-12 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Adit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Edital Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 29 de maio de 2026 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
Edital Suplementar de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado
Vagas para Pessoas Indígenas, Quilombolas, Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 29 de maio de 2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EDITAL Nº 1.210, DE 20 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.213, DE 21 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.214, DE 21 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.215, DE 21 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-01-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2026 a 21/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 21/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia