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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 8 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.159752/2026-34. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualizacao Implantodontia Cirurgico e Protetico. Custo operacional R$10.030,00 Coordenafor Priscila Ladeira Casado Reis SIAPE...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.159506/2026-82. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualizacao em Cirurgia Plastica Periodontal e Periimplantar. Custo operacional R$20.060,00 Coordenador Aldir Nascimento Macha...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23069.189014/2025-31. Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 122.090,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 19/05/2026 a 30/06/2027. V...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23069.190616/2023-79. Dispensa. Nº 90035/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 35.190,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 20/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado d...

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELO ZVIR DE OLIVEIRA nº do contrato: 02/DIR-PF/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 21/05/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 21/05/2026. OBJETO: prestação de serviços de P...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.021906/2026-87. Dispensa Nº 297/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: soluções tecnológicas, inovadoras e sustentáve...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23070.004332/2025-00. Dispensa. Nº 255/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 43 meses corrido...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 55

EDITAL de Notificação

A Universidade Federal de Goiás- UFG por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/21, NOTIFICA a empresa: P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 34.238.351/0001-57 em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 55

EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitu...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 96 · Pág. 55

edital

Retificação nº 3 do Edital nº 8/2026 A Reitora da Universidade de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 08/2026, publicado no D.O.U. de 09/03/2026, seção 3, páginas 51 a 55, para alterar o cronograma do concurso da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC/UFG), na área de Térmica e Fluídos (Processo nº 23070. 000300/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretora de Administração de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.002402/2026-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 13.751.798/0001-55 - DIMIPEL LIMITADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 96 · Pág. 55

edital de 22 de maio de 2026

Retificação nº 1 do Edital Nº 16/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições, resolve retificar o Edital de Homologação de Resultado de Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior nº 16 de 22/04/2026 da área de Infectologia, publicado no D.O.U de 24/04/2026, seção 3, página 77, para constar, onde se l...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23071.000789/2025-27. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 44.543.349/0001-45 - VHO PROTESE LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/05/2026 a 21/05/2027, admitidas prorrogações suc...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.901408/2024-48 Espécie: segundo termo aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAD...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153032

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23090.029380/2025-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valore contratuais, com base no índice icti. Vigência: 26/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.352,98. Data de Assinatu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 56

EDITAL Nº 1.221, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.73...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 63

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.221823/2024-12 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Adit...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Edital Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 29 de maio de 2026 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de ...

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Edital Suplementar de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Pessoas Indígenas, Quilombolas, Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 29 de maio de 2026 a...

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EDITAL Nº 1.210, DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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EDITAL Nº 1.213, DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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EDITAL Nº 1.214, DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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EDITAL Nº 1.215, DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-01-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2026 a 21/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 21/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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