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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

271 atos · página 8 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 76

PORTARIA GABREI N° 3.114, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.021860/2025-76, resolve: Encerrar, a pedido, o afastamento do servidor DAN GABRIEL D ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Pro...

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PORTARIA GABREI N° 3.115, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ou...

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PORTARIA Nº 3.154, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DO...

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PORTARIA GR Nº 634, DE 3 DE Fevereiro DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.034468/2025-97, resolve: Retificar a Portaria GR nº 634 de 03 de Fevereiro de 2026, publicada no DOU de 05/02/2026, Seção 2, págs. 30/31, no que se refere à nomeação de CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA, onde...

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RETIFICAÇÃO

Na portaria PROGEP nº 8.784 de 09/12/2025, publicada no D.O.U de 10/12/2025, Seção II, pág. 30 e 31, onde se lê: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO DSOLOS BETANIA VAHL DE PAULA 01/01/2026 até 30/06/2026 23083.017995/2025-37 ICBS/ DCFAR TAYNARA MONSORES E SILVA 01/01/2026 até 30/06/2026 23083.052510/2024-71 ICBS/BOT RODRIGO BARBOSA BRAGA FEITOZA 01/01/2026 até 30/06/2026 ...

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PORTARIA GABREI N° 3.127, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014136/2026-77, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO CESAR FERRAZ JACOB, ocupante do cargo de Professor do Magistério...

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PORTARIAS DE 20 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.214 - Art. 1º Dispensar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação Editorial - SCE/CE/EdUFSC/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2032/2025/GR, DE 01 DE OUTUB...

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PORTARIA Nº 1.247, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990; no Decreto nº ...

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Despacho da Reitoria

Em 20 de maio de 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, SIAPE 1159821, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia, para participação no Bio-Emulation Symposium - Paris 2026, em Paris/França, pelo perí...

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PORTARIA Nº 257, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE 3388047, código de vaga 867372, a partir de 25 de maio de 2026, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 0...

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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 20...

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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.063600/2026-79, resolve: Nº 1.111-NOMEAR, pró tempore, pelo prazo de 90 dias, Maria Denise Schimith, Matrícula SIAPE 2306023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de P...

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, de 31 de maio de 2026 à 04 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a ...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.326 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1278391, para exercer a função de Coordenadora de Diversidade Sexual e Promoção da Equidade de Gênero da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (FG-02). Nº 2.328 - Di...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.304 - Conceder o afastamento do país a MARTIN FÁBIO JENNINGS SIMÕES, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, para participar no EULAR 2026, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SE...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 279, de 23/04/2026, publicada no DOU nº 79 de 29/04/2026, Seção 2, pag. 42. Onde se lê: "PORTARIA Nº 279, DE 23 DE ABRIL DE 2026" Leia-se: "PORTARIA Nº 287, DE 24 DE ABRIL DE 2026" Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 287, de 24/04/2026, publicada no DOU nº 79 de 29/04/2026, Seção 2, pag. 42.

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PORTARIA de Pessoal N° 505, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...

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PORTARIA de Pessoal N° 506, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...

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PORTARIA de Pessoal N° 507, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor ...

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PORTARIA de Pessoal N° 508, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005318/2026-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor ...

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PORTARIA de PESSOAL N° 511, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005198/2026-78, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005060/2026-79, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastam...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004795/2026-85, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastam...

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PORTARIA Nº 1.105, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 452, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2 de março de 2026, seção 2, página 48, como se segue: Onde se lê: Prorrogar de 12/03/2026 a 11/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrad...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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