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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Pessoal

Ministério da Educação

271 atos · página 7 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 73

PORTARIA N° 3.433, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, reitora: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de MARCELO FAVARO BORGES, Professor do Magist...

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Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 73

PORTARIA N° 3.447, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Insti...

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PORTARIA N° 3.446, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de SINTHIA CRISTINA BATISTA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplina...

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PORTARIAS 21 DE MAIO DE 2026

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.381 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO DO AMARAL DE LEON, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2026 de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09/02/2026e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e ...

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PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2026

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.344 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELE DE BRUM, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 29/2026 de 10 de Abril de 2026, homologado em 13 de abril de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da...

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PORTARIA N° 3.436, de 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARÔLA FLORES DA CUNHA SCHEEREN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº14/2026de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09 de fevereiro de 2026, retificado pelo Editalnº0...

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 74

PORTARIAS de 21 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.416 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final n...

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PORTARIA N° 3.440, de 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar ANDREA PINTO LOGUERCIO, Matrícula SIAPE 1210385, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Código 701086, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Ciências E...

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PORTARIA N° 4.194, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA, Matrícula Siape nº 3565625, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Pr...

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PORTARIA N° 4.195, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JULIANA SILVA PAVAN, Matrícula Siape nº 2625304, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Pr...

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PORTARIA N° 4.399, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria 3873 ,publicada no DOU 86 de 11 de maio de 2026 que trata da designação de titular do servidor PAULA MENDES JARDIM, Matrícula ...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.408 - Dispensar, a pedido, WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3088687, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Diretor da Divisã...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.513 - Dispensar, a pedido, CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2218326, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pó...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.538 - Dispensar, JOAO SIMOES LOPES FILHO, Matrícula Siape nº 1677138, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador das Secretarias das Câm...

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 75

DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 357**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiolog...

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE 217**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , n...

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DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIANA JULIANI DO AMARAL, matrícula SIAPE 296**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , n...

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 75

DESPACHO de 14 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CELIO ALBANO DA COSTA NETO , matrícula SIAPE 221****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no pe...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 75

RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 01 de Outubro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 306****, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de Outubro de 2025, seção 02, página 36. Onde se lê: ggVersa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para realização de pesquisa de pós-doutorado junto à University of L...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.549 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MARESSA COELHO RODRIGUES C...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.505 - Contratar BRUNA SILVA DE MENEZES na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Odontologia - FO, com salário correspondente ...

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PORTARIA N° 4.521, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219792/2026-23, resolve: Conceder pensão temporária a Pedro Elias da Costa Silva, filho...

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Portaria GBR/UFRPE nº 435, de 22 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012722/2026-97, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIA Nº 2.879, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DO...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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