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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério da Educação

271 atos · página 6 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 71

RETIFICAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Lavras

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Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 71

PORTARIA Nº 4.271, DE 7 DE maio DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.211773/2026-19, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 04/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Rodrigo Nunes Lamounier, matrícula SIAPE nº 3140530, ocupante do car...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 71

PORTARIA Nº 4.405, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.226186/2026-24, resolve: Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Valéria Hoffmam de Oliveira Carv...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 71

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.696 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lo...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 4.733, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081635/2026-07, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupan...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 71

PORTARIA Nº 4.841, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.227635/2026-51, resolve: Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, que era ocupado por Maryne Mirydyane Medeiros, matr...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 71

PORTARIA Nº 4.387, DE 12 DE maio DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224133/2026-79, resolve: Reconduzir o servidor Bernardo Machado Gontijo, matrícula SIAPE nº 1143461, ocupante do cargo ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 72

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.227587/2026-00, resolve: Nº 4....

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 71

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.227587/2026-00, resolve: Nº 4....

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 72

PORTARIA DLCP N° 165, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.044869/2026-22, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LUCAS GONÇALVES MEDEIROS ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba

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PORTARIA DLCP N° 162, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.045451/2026-22 , resolve: Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, código de vaga nº 257136, ocupado pelo(a) servidor(a) AULUS ANTONIO MOURA DE LIRA, matrícula SIAPE n° 1476001, lotado no CCS - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, com...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba

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PORTARIA DLCP N° 166, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.047481/2026-17 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA BORGES DA SILVA , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ JOÃO DA SILVA, matricula SIAPE n.º 329321, ocupante ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.120, de 22 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.066149/2025-40, resolve: Autorizar, a partir de 27 de junho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ROBSON...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.632, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.033899/2026-68, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026, ESDRAS MARQUES LINS, matrícula SIAPE n.º 3315617, Professor de Magistério Superior, classe C,...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 72

PORTARIA N.º 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e ten...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 72

PORTARIA UFRB N° 195, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA CRISTIANE DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1368...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

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RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 34 - CONSAD, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declara...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

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RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 35 - CONSAD, DE 21 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO o que con...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 72

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 807 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RIDALVO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1219933, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Cont...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 73

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.069064/2026-84, resolve: Nº 811 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do Cen...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 73

PORTARIA Nº 815, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ, matrícula n.º 1149452, Professor do Magistério Superior do Departamento de Filosofia - CCHLA, para p...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

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PORTARIA N° 3.434, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CLEO SCHMITT SILVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Esc...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 3.435, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 73

PORTARIA N° 3.448, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROGÉRIO RIFFEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Astronomia do Instituto ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

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