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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 5 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158675

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23366.000168/2022-95. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto deste Termo de Apostilamento é o reajuste do valor das refeições fornecidas pela contratada, item "1.3" e item "1.4" do contrato 044/2022, utilizando o percent...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 20/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 20-202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 39

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE- Edital nº 21/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 21-2026,...

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EDITAL

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 2/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final do processo seletivo do Edital nº 02/2024, de 07 d...

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EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 2/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 02/2026...

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EDITAL

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 25/2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final do processo seletivo do Edital nº 25/...

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EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO- Edital nº 33/2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edit...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 41

edital

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 37/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final do processo seletivo do Edital nº 37/2024, de 21 ...

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edital

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 38/2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edital nº 38/202...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 42

EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 43/2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edi...

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EDITAL

homologação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 53-2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final - homologação do processo seletivo do Edit...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158325

Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 23363.000770/2023-33. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação pela cct 2026 e reajuste ipca ano 2025, da contratação de serviços contínuos de recepcionista para o ifrs - campus erechim. Vigência: 22/12/2023 a 06/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EDITAL Nº 28, DE 25 DE MAIO DE 2026

TRANSFERÊNCIA E INGRESSO DE DIPLOMADO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna público o processo de transferência e ingresso de diplomado em cursos de graduação e em cursos técnicos subsequentes para ingresso no semestre letivo 2026/2. CURSO MODALID...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158327

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23367.000275/2024-75. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Supressão de 5,37% do valor total do contrato, na forma do disposto no artigo nº 24, inciso i, alínea b e artigo nº 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2025. . Leia-se: Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EDITAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL, DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçoes legais e de acordo com o disposto na Lei N 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplifi...

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EDITAL Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL, DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçoes legais e de acordo com o disposto na Lei N 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplif...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23371.000474/2024-14. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 66/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Guillermo Omar Orsi CPF: XXX.315.000-49 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 30/06/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 20/05/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Mo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.003604/2026-12. Dispensa Nº 152/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.164.697/0001-50 - SCABA QUIMICA LTDA. Objeto: Serviços comuns de análise de efluentes químicos em laboratório credenciado para o câmpus jaraguá do sul - centro do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inci...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA, CNPJ: 56.422.537/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se ma...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA., CNPJ: 32.643.534/0001-22, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se ma...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, CNPJ: 57.189.657/0001-6, por se encontrar em local incerto e não sabido, a ...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 44

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica JARDEL LUIS DA SILVA, CNPJ: 49.710.947/0001-85, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar so...

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