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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 4 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 65/2026

Processo 23051.016034/2025-34. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 39/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LEON CARDOSO MARQUES DOS SANTOS, CPF n° XXX.659.732-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 20/05/2026 a 26/08/2026. Data da assinatura:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158508

Nº Processo: 23051.010595/2026-26. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada no âmbito do ifpa - campus abaetetuba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas cond...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Abaetetuba

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.010149/2026-40. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 2.583.182,88. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASN...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.004511/2026-71. Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da empresa para manutenção de equipamentos de bibliotheca rfid gate 400 e bibliotheca rfid workstation shielded para a continuidade de empréstimos e devolução de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23326.002953/2022-59. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato nº 15/2022.. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.40...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna públi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EDITAL N° 83, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Interina do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela PORTARIA nº 1597/IFPR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela R...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.023047/2025-96. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços tecnicos operacionais no campus ipojuca do ifpe,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Ipojuca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.001403/2026-56. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Ipojuca

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155216

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23736.004664/2021-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/05/2026 a 19/05/2027. Vigência: 19/05/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Olinda

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23172.003372/2025-88. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158355

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23180.001119/2025-91. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do salário mínimo nacional em vigor desde 1º de janeiro de 2026, conforme estabelecido na Cláusula sétima do Cont...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

extrato de Extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 231/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e José Raimundo Luduvico de Sousa. Data da Extinção: 13/05/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.499,68. Leia-se: Valor Total: R$ 365.996,16. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.000203/2026-18. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 22.327.347/0001-86 - CLEITON RIOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do IFPI - Campus São João do...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São João do Piauí

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 - RE/IFRN

PROCESSO Nº 23421.001306.2026-75. Extrato do Contrato entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento LTDA. OBJETO: desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes desta Instituição de Ensino no mercado de trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001429/2026-14. Dispensa Nº 153/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto de revisão técnica de cursos no âmbito do proces...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.000489/2026-27. Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2026 - UASG 158371

Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23136.000652/2022-28. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo adiqvo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 357/2024. Nº Processo: 23421.004989/2024-51. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EDITAL Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 260/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos prec...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2026 - UASG 152757

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23426.000177/2024-96. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 032/2024-PROAD/IFRN, por 08 (oito) meses, com...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 38

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23421.001584.2026-22. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a NOSSO ATACAREJO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnol...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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