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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 3 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001160/2026-25. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, inclusive papel toalha, papel higiêni...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 6/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ÁUREA ALVES GUIMARÃES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 21/05/2026 até 08/01/2027; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 33

EXTRATO Do CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: LUCAS CAMARGO GONÇALVES MARTINS. OBJETO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158139

Nº Processo: 23321.002321/2025-88. Dispensa Nº 326/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.534.729/0001-34 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE. Objeto: Contrato tem por objeto a aquisição de alimentos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, modalidade compra institucional, do inst...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001881.2025. Objeto: Aquisição de pintainhas e outros para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https:/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Eduardo Ferraz Franco: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026, publicado no DOU de 10/04/2026, c...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

Edital nº 4, de 22 de MAIO de 2026

O Diretor-Geral do Câmpus Valparaiso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 03, de 10 de abril de 2026, publicado no DOU em 13 de abril de 2026, conforme a seguir: Area-Disciplina:ENGENHARIA...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 34

EDITAL Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública e homologa a retificação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 12, de 18 de março de 2026, publicado no D.O.U. de 28 de abril de 2026, Seção 3, pág. 31, conforme a...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158276

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23249.035682/2024-40. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 40.736.657/0001-36 - SKYFLY VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 02/06/2027...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 077/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158497

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23189.001369/2023-89. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fund...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 35

EDITAL nº 656, de 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são confe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2026. Processo SEI 23714.000648/2026-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Bruno Monteiro de Sousa, CPF: ***.886.866-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em fav...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156383

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23208.002006/2024-76. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser pro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2026. Processo SEI 23809.000314/2026-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 823/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Victor Alves Pontes, CPF: ***.704.846-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Conselheiro Lafaiete

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000987202538. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de outsourcing de impressão monocromática e policromática para o Campus Pirapora do IFNMG, com Bilhetagem., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rodrigo Fernandes Caldeira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribui...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: WARLEY GLENDER GOMES BATISTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNC...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Laysa Franca Colares; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição po...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EDITAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante HMB LABORVIX PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 10.762.594/0001-21, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar da data de 21 de maio de 2026, em conformi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Processo: 23833.001570/2025-86. Partes: IFNMG Campus Diamantina e o Instituto KUYPER. Objeto: Cooperação técnica entre o IFNMG Campus Diamantina e o Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper, visando planejar, apoiar e executar ações educacionais, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, de interesse comum das partes. Vigência de 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina › Coordenadoria de Extensão e Cultura

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 08/2026. Processo nº 23051.009928/2026-90. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: Marlon Fernandes Farias, CPF: XXX.576.522-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 08/2026 a partir de 27/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 36

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 56/2026

Processo 23051.001925/2026-55. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 09/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: SARA KATHARINE MELO SILVA PORTILHO, CPF n° XXX. 542.982-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 18/02/2027. Data da assinat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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