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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

271 atos · página 3 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 64

PORTARIA Nº 592, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora VAN...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 581 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Te...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 578 Art. 1° Designar o servidor DANIEL ZIMMERMANN MESQUITA, SIAPE nº 2350631, ocupante do cargo ...

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PORTARIA Nº 2.440/IFMG, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União ...

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PORTARIA Nº 2.864/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000316/2026-88, resolve: Art. 1º Nomear, em ...

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PORTARIA Nº 2.832/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo...

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PORTARIA Nº 2.822/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº...

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PORTARIA Nº 804, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 15.5 do Edital nº 02/2025 de 30/09/2025, publicado no DOU de 01/10/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a n...

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PORTARIA Nº 1.481 - GAB/REI/IFPI, de 22 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001205/2026-83, resolve: Nomear a servidora SHEURY DE ABREU SOARES, SIAPE nº 2178206, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, para responder, como substituta, pelo cargo de Direto...

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PORTARIA Nº 1.487/GAB/REI/IFPI, de 22 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000401/2026-09, resolve: Nomear a servidora ARIANE VIEIRA DE MELO, SIAPE nº 2916347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Piripiri...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.363, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.002578.2026-92, de 1º de maio de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora NAN QI, Matrícula Siape nº 1410366, pertencente ao Quadro Permanente da Un...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.353, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001171.2026-15, de 21 de maio de 2026, resolve: EXONERAR o servidor ISAC DANTAS DINIZ, Matrícula Siape nº 1543218, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de conf...

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Portaria IFRS S/N de 19 de Maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 320 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) PAULA SANTOS DA S...

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Portaria IFRS nº 328, de 21 de Maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LAÍS CIRNE AV...

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Portaria CBGO/IFRS nº 105, de 22 de Maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Odila Bondam Carlotto, TAE, Matrícula Siape 2279071, para a função de C...

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PORTARIA IFRJ Nº 1.589, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no. 23272.000368/2026-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Le...

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PORTARIA IFRJ N° 1.578, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23270.001569/2026-55, resolve: Art. 1º Designar FABRICIO VIEIRA PONTES, matrícula SIAPE n° 3310675, ocupante do ca...

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PORTARIA IFRJ N° 1.568, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23270.001602/2026-47, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 20 de maio de 2026, Ana Luisa Soares da Silv...

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PORTARIA Nº 3.139/REITORIA/IFRO, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.076/REITORIA/IFRO, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.937/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010213.2026-68, resolve: Nomear o servidor LEONARDO MENZANI SILVA, ocupante do ...

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PORTARIA Nº 2.936/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010210.2026-24, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO MENZANI SILVA,...

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PORTARIA Nº 2.939/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002370.2026-90, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO WAGNOS GU...

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PORTARIA Nº 2.931/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000070.2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO GOME...

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