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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
375 atos · página 15 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.027171/2023-88, ao qual versam descumprimentos cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.084777...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011403/2026-69. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 155/2024. Nº Processo: 23104.016738/2024-10. Dispensa. Nº 370/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$5.500,29 (cinco mil e quinhentos reais e vinte e nove ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS INSERVÍVEIS. Data de Abertura: 08 de junho de 2026 às 15h00min (horário oficial de Brasília) e se estenderá até o dia 16 de junho de 2026 às 15h00min (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser solicitado através de download no sitio do Portal da Casa de Leilões www.casadeleiloes.com.br , pelo site https:/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO
No Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Ouro Preto, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernardes. Processo SEI 23109.010392/2024-98. Na edição de número 36, Seção 3, página 96, do dia 20 de fevereiro de 2025. Onde se lê: do dia 19/02/2025 até o dia 18/06/2026. Leia-se: do dia 23/07/2025 até o dia 22/11/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO GERAL AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, VALE S.A. E A FUNDAÇÃO GORCCEIX. Processo SEI 23109.001103/2022-06. Assinado em 13 de janeiro de 2026. 22 de maio de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. Cristovam Paes de Olivei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EDITAL Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Teoria e Análise Linguística; Linguística Aplicada, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (sei...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: FARMACOLOGIA; FARMACOLOGIA CLÍNICA; FARMÁCIA E SOCIEDADE; ESTÁGIO EM FARMÁCIA; DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA, com regime de tra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde nº 5/2026 Espécie: Contrato Organizativo de Ação Pública (Acordo de Cooperação); Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Pitágoras - UNOPAR, CNPJ 38.733.648/0026-06; Hospital Santa Casa De Uruguaiana, CNPJ 98.416.225/0001-28; Secretaria Municipal de Saúde de Ur...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006314/2026-31. Dispensa Nº 212/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Fomento às Atividades Produtivas Rurais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2026 Referente Acordo de Cooperação Com EMPRESA JR Nº 1/2025 Espécie: Termo aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; JUNPP Comunicação, CNPJ 57.426.830/0001-00; Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo em 01 (um) ano a contar da data de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 138, de 22 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 1.1 - Área Engenharia Química, referente ao Processo Seletivo Simplificado d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.011087/2026-46. Dispensa Nº 321/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: gestão de processos da qualidade de sementes nas ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 01/2025. Processo nº: 23110.041737/2024-16. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, IGNIS ANIMAL SCIENCE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ 33.636.073/0001-23, LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ 02.357.251...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.006847/2026-43. Dispensa Nº 278/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação do serviço de internet no prédio 5 do Campus São Lourenço do Sul, incluída a taxa de instalação de equipamentos para a prestação do serviço, a serem executados se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de CONVÊNIO DE SUPORTE 12/2026
Nº de Processo: 23116.006991/2026-80.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "SEMEIA - SEMANA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA FURG". Vigência: Até 28/06/2030,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de CONVÊNIO DE SUPORTE 11/2026
Nº de Processo: 23116.007199/2026-42.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Pesquisa e serviços especializados em meio ambiente". Vigência: Até 10/05/2031,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 010/2024. Nº Processo: 23116.020784/2023-95 INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INNOVATIO). INCUBADA: 54.801.230/0001-89 B. KURZ SAMANIEGO E A. FALCAO TELITO LTDA (SAVE HEALTH). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23116.007668/2024-61. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, na forma dos artigos 106 e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.002307/2026-41. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.898,28. Da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23122.004241/2025-11. Inexigibilidade. Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: xxx.533.xxx-x3 - ANGELICA NUNES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 30/05/2026 até 30/05/2027. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei