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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 15 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 78

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.027171/2023-88, ao qual versam descumprimentos cont...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 78

AVISO DE PENALIDADE

PENALIDADE COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/21, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.084777...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.011403/2026-69. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 155/2024. Nº Processo: 23104.016738/2024-10. Dispensa. Nº 370/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$5.500,29 (cinco mil e quinhentos reais e vinte e nove ...

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS INSERVÍVEIS. Data de Abertura: 08 de junho de 2026 às 15h00min (horário oficial de Brasília) e se estenderá até o dia 16 de junho de 2026 às 15h00min (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser solicitado através de download no sitio do Portal da Casa de Leilões www.casadeleiloes.com.br , pelo site https:/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

RETIFICAÇÃO

No Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Ouro Preto, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernardes. Processo SEI 23109.010392/2024-98. Na edição de número 36, Seção 3, página 96, do dia 20 de fevereiro de 2025. Onde se lê: do dia 19/02/2025 até o dia 18/06/2026. Leia-se: do dia 23/07/2025 até o dia 22/11/2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO GERAL AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, VALE S.A. E A FUNDAÇÃO GORCCEIX. Processo SEI 23109.001103/2022-06. Assinado em 13 de janeiro de 2026. 22 de maio de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. Cristovam Paes de Olivei...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

EDITAL Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Teoria e Análise Linguística; Linguística Aplicada, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (sei...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 79

EDITAL Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: FARMACOLOGIA; FARMACOLOGIA CLÍNICA; FARMÁCIA E SOCIEDADE; ESTÁGIO EM FARMÁCIA; DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA, com regime de tra...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde nº 5/2026 Espécie: Contrato Organizativo de Ação Pública (Acordo de Cooperação); Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Pitágoras - UNOPAR, CNPJ 38.733.648/0026-06; Hospital Santa Casa De Uruguaiana, CNPJ 98.416.225/0001-28; Secretaria Municipal de Saúde de Ur...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006314/2026-31. Dispensa Nº 212/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Fomento às Atividades Produtivas Rurais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 2/2026 Referente Acordo de Cooperação Com EMPRESA JR Nº 1/2025 Espécie: Termo aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; JUNPP Comunicação, CNPJ 57.426.830/0001-00; Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo em 01 (um) ano a contar da data de...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EDITAL Nº 138, de 22 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 1.1 - Área Engenharia Química, referente ao Processo Seletivo Simplificado d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.011087/2026-46. Dispensa Nº 321/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: gestão de processos da qualidade de sementes nas ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 01/2025. Processo nº: 23110.041737/2024-16. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, IGNIS ANIMAL SCIENCE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ 33.636.073/0001-23, LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ 02.357.251...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.006847/2026-43. Dispensa Nº 278/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação do serviço de internet no prédio 5 do Campus São Lourenço do Sul, incluída a taxa de instalação de equipamentos para a prestação do serviço, a serem executados se...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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extrato de CONVÊNIO DE SUPORTE 12/2026

Nº de Processo: 23116.006991/2026-80.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "SEMEIA - SEMANA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA FURG". Vigência: Até 28/06/2030,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.

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extrato de CONVÊNIO DE SUPORTE 11/2026

Nº de Processo: 23116.007199/2026-42.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Pesquisa e serviços especializados em meio ambiente". Vigência: Até 10/05/2031,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 010/2024. Nº Processo: 23116.020784/2023-95 INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INNOVATIO). INCUBADA: 54.801.230/0001-89 B. KURZ SAMANIEGO E A. FALCAO TELITO LTDA (SAVE HEALTH). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23116.007668/2024-61. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, na forma dos artigos 106 e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.002307/2026-41. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.898,28. Da...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Da...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23122.004241/2025-11. Inexigibilidade. Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: xxx.533.xxx-x3 - ANGELICA NUNES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 30/05/2026 até 30/05/2027. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/202...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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