Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 13 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.005746/2025-40. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens números 1 a 8 (grupo 1) do termo de referência e da ata de registro de preços 164/2026, dos seguintes ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23763.001679/2024-11. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses com in...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025

Acordo de Parceria nº 06/2026, para desenvolver o projeto: "Métodos de Otimização para a determinação de escalas de trabalho para Equipe de Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos" que tem por objetivo o desenvolvimento de modelos de otimização linear inteira e heurísticas, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23534.021008/2024-62. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviço no valor de R$ 28.0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23534.015816/2023-18. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2026 e encerrame...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23534.021508/2024-02. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.992.336/0001-72 - CONSÓRCIO MIDAS-VSE-EZAMV HUPES. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de R$ 848.959,30 (oitoce...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.001716/2025-32. Pregão Nº 90255/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sistema de monitoramento de segurança com cftv (circuito fechado de tv), incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, materiais e softwar...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007071/2026-22. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.008842/2026-34. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.855.573-** - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção por implemento de condição resolutiva do Contrato n.º 10/2024, com fundamento nos artigos 183, inciso I e 184, inciso I, do Regulamento de Licitaçõe...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23524.033971/2024-16. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 6,85% (seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 17,88...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CASA MARTINS INDUSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS MOBILIÁRIOS, CNPJ: 32.893.283/0001-34, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO087523003BR, que fora publicado no processo administ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1760280 Nº do Processo: PAC 160.688 SEI: 23092.010980/2025-39 Nome do Contratado: SOFTBRA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 44.652.821/0001-88 Objeto: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) me...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160979 SEI 23092.006536/2026-08 - Aquisição de CANULAS/OPME Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 9.750,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506668 de 18/05/2026 Aut...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EDITAL nº 12/2026 ALTERAÇÃO

Programa CAPES/MES-CUBA - PROJETOS PROCESSO Nº 23038.004350/2025-80 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, re...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EDITAL nº 10/2026 ALTERAÇÃO

PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD PROCESSO Nº 23038.000263/2026-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EDITAL Nº 13/2026 ALTERAÇÃO

PROGRAMA CAPES/MES-CUBA - DOCENTES PROCESSO Nº 23038.004343/2025-88 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, re...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especial...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23105.001027/2023-41. Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154039

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23105.000656/2022-73. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 25/05/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LENISON GUERREIRO MORAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 50 DE 08/01/2026, PUBLICADA N...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024-L. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS EDUARDO DA SILVA SISHAN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 28/05/2026 a 28/05/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 56/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - SINPOL/AM, CNPJ: 34.585.364/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios par...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, por meio da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino de Graduação, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ: 51.549.301/0001-00. Objeto: formalizar e estabelecer as condições de atuação da ESPRO, de forma não exclusiva, como AGENTE ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Numero do Contrato: 604/2026 Nº Processo 23106.116203/2025-09

Pregao. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Contratado: 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratacao de instalacao e fornecimento de moveis planejados. Vigencia: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.999,12 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗