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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
375 atos · página 13 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.005746/2025-40. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens números 1 a 8 (grupo 1) do termo de referência e da ata de registro de preços 164/2026, dos seguintes ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23763.001679/2024-11. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses com in...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025
Acordo de Parceria nº 06/2026, para desenvolver o projeto: "Métodos de Otimização para a determinação de escalas de trabalho para Equipe de Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos" que tem por objetivo o desenvolvimento de modelos de otimização linear inteira e heurísticas, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23534.021008/2024-62. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviço no valor de R$ 28.0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23534.015816/2023-18. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2026 e encerrame...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23534.021508/2024-02. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.992.336/0001-72 - CONSÓRCIO MIDAS-VSE-EZAMV HUPES. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de R$ 848.959,30 (oitoce...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.001716/2025-32. Pregão Nº 90255/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sistema de monitoramento de segurança com cftv (circuito fechado de tv), incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, materiais e softwar...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007071/2026-22. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.008842/2026-34. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.855.573-** - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção por implemento de condição resolutiva do Contrato n.º 10/2024, com fundamento nos artigos 183, inciso I e 184, inciso I, do Regulamento de Licitaçõe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155008
Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23524.033971/2024-16. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 6,85% (seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 17,88...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CASA MARTINS INDUSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS MOBILIÁRIOS, CNPJ: 32.893.283/0001-34, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO087523003BR, que fora publicado no processo administ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1760280 Nº do Processo: PAC 160.688 SEI: 23092.010980/2025-39 Nome do Contratado: SOFTBRA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 44.652.821/0001-88 Objeto: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) me...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 160979 SEI 23092.006536/2026-08 - Aquisição de CANULAS/OPME Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 9.750,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506668 de 18/05/2026 Aut...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL nº 12/2026 ALTERAÇÃO
Programa CAPES/MES-CUBA - PROJETOS PROCESSO Nº 23038.004350/2025-80 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, re...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL nº 10/2026 ALTERAÇÃO
PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD PROCESSO Nº 23038.000263/2026-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 13/2026 ALTERAÇÃO
PROGRAMA CAPES/MES-CUBA - DOCENTES PROCESSO Nº 23038.004343/2025-88 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, re...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especial...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23105.001027/2023-41. Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23105.000656/2022-73. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 25/05/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LENISON GUERREIRO MORAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 50 DE 08/01/2026, PUBLICADA N...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024-L. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS EDUARDO DA SILVA SISHAN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 28/05/2026 a 28/05/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 56/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - SINPOL/AM, CNPJ: 34.585.364/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, por meio da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino de Graduação, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ: 51.549.301/0001-00. Objeto: formalizar e estabelecer as condições de atuação da ESPRO, de forma não exclusiva, como AGENTE ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Numero do Contrato: 604/2026 Nº Processo 23106.116203/2025-09
Pregao. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Contratado: 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratacao de instalacao e fornecimento de moveis planejados. Vigencia: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.999,12 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília