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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 12 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23759.044186/2024-27. Inexigibilidade. Nº 90018/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na dat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759017070202687. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde, sendo cateter de inserção periférica (PICC), com COMODATO de equipamentos, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ed...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23860.004039/2024-57. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 13/06/2026 e encerramento em ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23860.004039/2024-57. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 14 do termo de referência; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, in...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860013234202630. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM BOMBA DE INFUSÃO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Uberlândia - Filial da EBSERH (EBSERH/HU Brasil).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011575202671. Objeto: Materiais de organização de expediente II. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 à...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 155905

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23761.003554/2024-38. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de materiais e serviços não...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006845202624. Objeto: Eventual aquisição de MEDICAMENTOS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf,. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Fins de Apresentação de Recurso à Empresa Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio da filial HU UNIVASF, comunica à empresa CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda. a emissão da DECISÃO nº 42/2026, proferida no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade nº 23542.005524/2026-11, instaurado para a...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2026 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.006321/2026-89. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 10.50.78.36.16 do termo de referência, do(s)...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MMH (Próteses Mamárias e Expansores de Tecido). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001434202665. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva nos 10 (Dez) Elevadores e 02 (Dois) Monta-Cargas, incluindo instalação de peças, com ressarcimento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23765.012036/2025-56. Pregão. Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com iníci...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 118/2025, em desfavor da MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56: I) Concedido o direito ao contradi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90119/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23523038857202565. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Hemodinâmica -MARCAPASSO DEFINITIVO PARA RECEM NASCIDOS_INTRODUTOR PARA MARCAPASSO EXTERNO_MARCAPASSO CARDÍACO MULTPROGRAMÁVEL CAMARA DUPLA para atender ao Hospital Universitário da Univ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 96119/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - OPME de Urologia para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio KEVIN SOUZA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 22/05/2026) 155911-15255-2026NE000015

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 73

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2026 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.003903/2026 . Objeto: Aquisição de acessórios (Cabos e adaptadores) para o Hospital Universitário Júlio Bandeira da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer Ref. Nº 13/2022/SCAD/CONJUR/EBSERH: Serviços de baixo valo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.026191/2025-72. Pregão Nº 90143/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO CONTRATO N° 18/2026- UASG 155013

N° Termo de Contrato: 18/2026. Processo n° 23526.020069/2025-92. Pregão Eletrônico SRP n.º 0120/2024 Contratado: DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, (CNPJ n° 62.449.723/0001-20). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS, para o Hospital Universitário Onofre Lopes, através do pregão eletrônico, registr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 42/2025 - UASG 155013 Número do Termo de Credenciamento: 1° Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 42/2025. Processo n° 23526.001616/2025-31. Chamamento Público n° 02/2025. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005915202625. Objeto: Aquisição de Material médico-Hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Ureterorrenolitotripsia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou htt...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526006167202606. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, dermatológicos, oftálmicos e medicamentos diversos e de uso geral (Parte II).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.005334/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos; imunoterapia e alergia; e hormônios e análogos(Parte II).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Correção de erro material relativo aos valores atualizados anteriormente registrados no termo de apostilamento nº 62/2026 (60488795), em observância ao parece...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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