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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

271 atos · página 12 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 86

Portaria UNIRIO nº 207, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001355/2026-11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA CRISTINA ...

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Portaria UNIRIO nº 210, de 21 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, considerando o art. 9º da Portaria nº 2.737, de 20/12/2014, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como a Portaria GR nº 702, de 07/12/2022, resolve: Art 1º Dispensar, conforme entendimento mút...

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Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 384, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102...

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PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.663 - Art. 1º Dispensar Priscilla Vitória Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3000226, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 25 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-...

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 86

Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Hagenbeck Parizzi, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica à Universidade de Minh...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Tiago Wilson Patriarca Mineo, professor do magistério superior, no período de 03/08/2026 a 19/12/2026, trânsito incluso, para participar como professor visitante sênior...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Beatriz Correa Camargo, Professora do Magistério Superior, no período de 29/05/2026 a 14/06/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) ...

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