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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

271 atos · página 11 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 84

PORTARIA Nº 321, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Por...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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PORTARIA Nº 312, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 272, de 29 de abril de 2026, que nomeou RICARDO PACHEC...

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PORTARIA Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO EM/REITORIA-UFOP Nº 2622/2026, de 16 de abril de 2026, resolve: Nomear a servidora FLAVIA COMPASSI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2.11...

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PORTARIA Nº 317, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DEJOR/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 3201/2026, de 12 de maio de 2026, resolve: Rec...

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PORTARIA Nº 314, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 273, de 29 de abril de 2026, que que nomeou MARTINELHI...

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PORTARIA Nº 293, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando...

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PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...

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PORTARIA Nº 298, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando...

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PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2044290, de 20 de maio de 2026; resolve: Nº 880 - DESIGNAR a servidora IVANESSA FERREIRA DOS SANTOS PINHEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2152443, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus São Gabriel, da Universidade ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.658/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012238/2026-83, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servido...

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ATO Nº 797, de 22 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder reversão de aposentadoria ao servidor TIAGO BARRETO DE CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1839787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, aposentado através do Ato da Reitoria n.º 598/25, publicado no D.O.U. de 04/04/2025. (considerando o Processo Judi...

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ATOs de 21 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 791 - No Ato da Reitoria n. o 749/26, de 15/05/2026, referente à designação de VINICIUS PONTE MACHADO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/05/2026, onde se lê: de Coord...

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PORTARIA N° 1.258, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando a. as informações constantes no Processo nº 23116.006472/2026-11; b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o D...

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PORTARIA N° 1.283, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDNEI GILBERTO PRIMEL, matrícula SIAPE nº 1461836, ocupante do cargo de VICE-REITOR, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a ...

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Portarias de 22 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.284 - Dispensar a servidora ALESSANDRA MACEDO RADMANN, matrícula SIAPE 2377748, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/06/2026. Nº 1.285 - Dispensar o servi...

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PORTARIA nº 651/2026/GR/UNIR, de 21 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007800/2...

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PORTARIA nº 649/GR/UNIR, de 21 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002793/2022-0...

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Portaria nº 8.280, de 6 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007...

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PORTARIAS De 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 343 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria Reitoria nº 208 de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 49, que autorizou o afastamento do país da professora SÍLVIA ELENA VENTORI...

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Portaria GAB/UFT nº 730, de 21 de Maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534188, do encargo de Interlocutora Inst...

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Portaria GAB/UFT nº 731, de 21 de Maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KATIA CRISTINA CUSTÓDIO FERREIRA BRITO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 271127, para exercer o encargo de...

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Portaria UNIRIO nº 204, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002525/2021-70, resolve: Art. 1º Autorizar a retomada da prorrogação do afastamento do País, com ônus limitado, ...

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Portaria UNIRIO nº 205, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001436/2026-11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIANA DE AG...

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Portaria UNIRIO nº 206, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001178/2026-72, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA LETÍCIA D...

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