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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 10 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.220410/2026-12 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCHILE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 11/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Univer...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.240029/2024-08 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e CAMBRIDGE, UNEB. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 13/05/2026 Vigência: 31/03/2027 Assinaram o Acordo: Universidade ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.210995/2026-54 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SRSU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Sul ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.227204/2023-82 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e TOULOUSE INP. Objeto: Renovação de acordo específico de duplo diploma. Data de assinatura: 27/03/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Institut...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EXTRATO de termo ADITIVO

Nº Processo: 23079.255102/2023-57. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0125677.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72....

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.269701/2025-10 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SCU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 09/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Xuchang University...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.214126/2026-07 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos que entre si celebram UFRJ e UV. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes. Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.220432/2026-74 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCHILE. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora An...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.216100/2026-95 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e Sciences Po. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professo...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EDITAL Nº 593, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269239/2025-51 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EDITAL Nº 594, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269245/2025-16 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Física

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação e implantação de usinas fotovoltaicas PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026)

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EDITAL Nº 576, de 20 de Maio de 2026

Seleção de Mestrado Acadêmico PEA - Turma de 2026/3 A Comissão de Seleção do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no art. 13 da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (Resolução...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Escola Politécnica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23079.218888/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei n.º 23079.218888/2024-11 e tem por objeto reajustar o valo...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 9, DE 22 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃODE PROFESSOR VISITANTE NACIONAL E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Processo nº 23853.007210/2026-31 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO 2026 (UFRA/IPAM) Processo: 23084.000281/2026-61. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) - CNPJ/MF: 00.627.727/0001- 01 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: Este convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularme...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural da Amazônia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 961343. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitamos o pedido de prorrogação de prazo de vigência deste Termo de E...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural de Pernambuco

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

edital

PRORROGAÇÃO de validade de Concursos Públicos O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: Edital n.º 33 de 29/05/2025 publicado no DOU de 30/05/2025, Seçã...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23091.013921/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Considerando o reajuste no valor contratual obtido através do icti do período (mar./2025-fev./2026), no percentual de 2,23%, apresenta-s...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23091.007094/2021-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Considerando o reajuste no valor contratual obtido através do icti do período (mar/2025-fev/2026), no percentual de 2,23%, apresenta-se...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90188/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091004253202692. Objeto: Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90188-2026. Entrega d...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATOS DE CONTRATOs

Espécie: Contrato 04/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 25.660,80; Vigência: 30/05/2026 a 30/03/2028. Signatários: ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.799,04. Data ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23080.006519/2022-78. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE. Objeto: A prorrogação da vigência do termo de concessão de uso em referência será por 12 (doze) meses, de 5 de junho de 2026 até 4 de junho de 2027....

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