Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Educação

375 atos · página 10 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.220410/2026-12 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCHILE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 11/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Univer...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.240029/2024-08 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e CAMBRIDGE, UNEB. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 13/05/2026 Vigência: 31/03/2027 Assinaram o Acordo: Universidade ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.210995/2026-54 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SRSU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Sul ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.227204/2023-82 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e TOULOUSE INP. Objeto: Renovação de acordo específico de duplo diploma. Data de assinatura: 27/03/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Institut...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EXTRATO de termo ADITIVO

Nº Processo: 23079.255102/2023-57. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0125677.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72....

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.269701/2025-10 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SCU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 09/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Xuchang University...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.214126/2026-07 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos que entre si celebram UFRJ e UV. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes. Data de assinatura: 10/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.220432/2026-74 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCHILE. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora An...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.216100/2026-95 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e Sciences Po. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EDITAL Nº 593, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269239/2025-51 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Física

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 67

EDITAL Nº 594, DE 22 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.269245/2025-16 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.997, de 6 de março de 2026, publicada no DOU nº 16, Seção 2, de 10 de março de 2026, resolve tornar público o resultado do Concurso Público efetivo, no carg...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Física

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação e implantação de usinas fotovoltaicas PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026)

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EDITAL Nº 576, de 20 de Maio de 2026

Seleção de Mestrado Acadêmico PEA - Turma de 2026/3 A Comissão de Seleção do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no art. 13 da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (Resolução...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Escola Politécnica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23079.218888/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei n.º 23079.218888/2024-11 e tem por objeto reajustar o valo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 68

EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 9, DE 22 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃODE PROFESSOR VISITANTE NACIONAL E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Processo nº 23853.007210/2026-31 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO 2026 (UFRA/IPAM) Processo: 23084.000281/2026-61. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) - CNPJ/MF: 00.627.727/0001- 01 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: Este convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularme...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 961343. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitamos o pedido de prorrogação de prazo de vigência deste Termo de E...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

edital

PRORROGAÇÃO de validade de Concursos Públicos O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: Edital n.º 33 de 29/05/2025 publicado no DOU de 30/05/2025, Seçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23091.013921/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Considerando o reajuste no valor contratual obtido através do icti do período (mar./2025-fev./2026), no percentual de 2,23%, apresenta-s...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23091.007094/2021-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Considerando o reajuste no valor contratual obtido através do icti do período (mar/2025-fev/2026), no percentual de 2,23%, apresenta-se...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90188/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091004253202692. Objeto: Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90188-2026. Entrega d...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATOS DE CONTRATOs

Espécie: Contrato 04/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 25.660,80; Vigência: 30/05/2026 a 30/03/2028. Signatários: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.799,04. Data ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23080.006519/2022-78. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE. Objeto: A prorrogação da vigência do termo de concessão de uso em referência será por 12 (doze) meses, de 5 de junho de 2026 até 4 de junho de 2027....

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗