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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Pessoal
Ministério da Educação
271 atos · página 10 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.365, de 22 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAURA VALLADARES DE OLIVEIRA SOARES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.353, de 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Luiz Carlos Rodrigues Junior , matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Profes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.347, de 22 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 19/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 1.848, de 22 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1045179, da Função Gratificada, FG-01,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.849, de 22 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve: Designar (o)a servidor(a) MONICA TERESA COSTA SOUSA, CPF ***.586.403-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1750734, para exercer a Função Gratifi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 275 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1530353, no período de 7 a 20/7/2026, para participar de debates científicos na Universidade Pompeu Fabra e de evento científico - XVI Congreso Español de Sociología - promovi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.013041/2026-41, resolve: N° 884-RTR/UFMS - Tornar sem efeito o item 6 da Portaria nº 74-RTR/UFMS(*), de 8 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 8.720, de 22 de janeiro de 2026, referente à designação da servi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 885-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013366/2026-23, resolve: Autorizar o afastamento de THAISA CARVALHO VOLPE BALBINOTI, lotada n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pel...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 292, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo SEI UFOP nº 23109.003425/2025-24, resolve: Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, contado a partir de 12 de maio de 2026, a Col...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 295, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO EF/REITORIA-UFOP Nº 2934/2026, de 03 de maio de 2026, resolve: Nomear o servidor SAULO FEHELBERG PINTO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3.08...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 270, de 29 de abril de 2026, que que exonerou MARTINEL...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 305, DE 8 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 3055/2026, de 06 de maio de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2026, a servidora NISIELLY TI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 319, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 3089/2026, de 07 de maio de 2026, resolve: Exo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCPI/REITORIA-UFOP Nº 3279/2026, de 14 de maio de 2026, resolve: Exonerar,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCPI/REITORIA-UFOP Nº 3279/2026, de 14 de maio de 2026, resolve: Nomear o ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PJU/REITORIA-UFOP Nº 17/2026, de 13 de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CIPHARMA/EF/REITORIA-UFOP Nº 40/2026, de 15 de abril de 2026, e do OFÍCIO DEFAR/EF/REITORIA-UFOP ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 200...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 274, de 29 de abril de 2026, que nomeou GETULIO ALVES ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 269, de 29 de abril de 2026, que exonerou RICARDO PACH...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto