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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

271 atos · página 10 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 82

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.365, de 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAURA VALLADARES DE OLIVEIRA SOARES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, ...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.353, de 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Luiz Carlos Rodrigues Junior , matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Profes...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.347, de 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 19/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da...

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PORTARIA Nº 1.848, de 22 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1045179, da Função Gratificada, FG-01,...

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PORTARIA Nº 1.849, de 22 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve: Designar (o)a servidor(a) MONICA TERESA COSTA SOUSA, CPF ***.586.403-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1750734, para exercer a Função Gratifi...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 275 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1530353, no período de 7 a 20/7/2026, para participar de debates científicos na Universidade Pompeu Fabra e de evento científico - XVI Congreso Español de Sociología - promovi...

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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.013041/2026-41, resolve: N° 884-RTR/UFMS - Tornar sem efeito o item 6 da Portaria nº 74-RTR/UFMS(*), de 8 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 8.720, de 22 de janeiro de 2026, referente à designação da servi...

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PORTARIA Nº 885-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013366/2026-23, resolve: Autorizar o afastamento de THAISA CARVALHO VOLPE BALBINOTI, lotada n...

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PORTARIA Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pel...

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PORTARIA Nº 292, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo SEI UFOP nº 23109.003425/2025-24, resolve: Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, contado a partir de 12 de maio de 2026, a Col...

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PORTARIA Nº 295, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO EF/REITORIA-UFOP Nº 2934/2026, de 03 de maio de 2026, resolve: Nomear o servidor SAULO FEHELBERG PINTO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3.08...

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PORTARIA Nº 309, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...

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PORTARIA Nº 313, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 270, de 29 de abril de 2026, que que exonerou MARTINEL...

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PORTARIA Nº 305, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 3055/2026, de 06 de maio de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2026, a servidora NISIELLY TI...

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PORTARIA Nº 319, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 3089/2026, de 07 de maio de 2026, resolve: Exo...

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PORTARIA Nº 332, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCPI/REITORIA-UFOP Nº 3279/2026, de 14 de maio de 2026, resolve: Exonerar,...

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PORTARIA Nº 333, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCPI/REITORIA-UFOP Nº 3279/2026, de 14 de maio de 2026, resolve: Nomear o ...

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PORTARIA Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PJU/REITORIA-UFOP Nº 17/2026, de 13 de...

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PORTARIA Nº 297, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CIPHARMA/EF/REITORIA-UFOP Nº 40/2026, de 15 de abril de 2026, e do OFÍCIO DEFAR/EF/REITORIA-UFOP ...

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PORTARIA Nº 304, DE 8 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 200...

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PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...

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PORTARIA Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 274, de 29 de abril de 2026, que nomeou GETULIO ALVES ...

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A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 269, de 29 de abril de 2026, que exonerou RICARDO PACH...

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PORTARIA Nº 310, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 20...

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