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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

61 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 13

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993026. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 14

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994950, Nº Processo: 01400005435202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MARINOPOLIS CNPJ nº 45132719000114, Objeto: Festividades de Final de Ano do Município de Marinópolis/SP., Valor Total: R$ 240.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 233.000,00, Créd...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994891, Nº Processo: 01400005780202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DA PRAIA DA ILHA VERDE DO ARAGUAIA CNPJ nº 24096069000129, Objeto: Executar ações para Realização do evento "Temporada Verão Praia Verde - Araguaia Fest ", abrangendo contratação de artistas e serviços correlato...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVA, CNPJ nº 15572039000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/04/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatur...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI, CNPJ nº 44445054000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 207.840,00, Valor de Contrapartida: 7.840,00, Vigência: 30/09/2025 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 22/0...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993761. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ORGANIZACAO CEILANDENSE - O.C, CNPJ nº 17704372000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/04/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. A...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996925, Nº Processo: 01400006565202606, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PAULO FREIRE CNPJ nº 05527283000148, Objeto: Fomentar a a execução de Festejos da Cultura Tradicional brasileira no território de abrangência. Dando enfoque nos apoios a grupos de Folia de Reis, Congada, Capo...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997494, Nº Processo: 01400006718202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA TAMOYO CNPJ nº 13407131000130, Objeto: Promoção e Fomento a Cultura Brasileira no Estado de São Paulo através da realização de 7 eventos (2 oficinas, 3 palestra e 2 shows) para promoção da cultura e filosofi...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994729. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO PALCO CULTURA, CNPJ nº 03604725000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/04/2026 a 18/06/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina:...

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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS, CNPJ nº 12078777000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/04/2026 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997004, Nº Processo: 01400005790202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO CNPJ nº 72836588000129, Objeto: Realizar a edição do evento cultural denominado Adoremos na cidade de Valparaíso., Valor Total: R$ 216.234,30, Valor de Contrapartida: R$ 16.234,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...

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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996318, Nº Processo: 01400005800202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO IRCEM CNPJ nº 03349394000186, Objeto: Realização do projeto Cultura em Movimento - Agenda Cultural 2 pelo IRCEM, consistente em um circuito itinerante de eventos culturais gratuitos em espaços públicos dos municípios...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997140, Nº Processo: 01400005796202694, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO CNPJ nº 28124487000133, Objeto: Realizar a Festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito em Araxá/MG., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995306, Nº Processo: 01400005680202655, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Festival de Cultura de Taguatinga - Fest Taguá, por meio de apresentações artísticas, ações culturais gratuitas e atividades de valorização da cultura local de Taguatinga e do Distr...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL, CNPJ nº 09366367000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/04/2026 a 18/05/2027. Data de...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996929, Nº Processo: 01400007684202678, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POPULART ARTE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE CNPJ nº 10692602000100, Objeto: Realizar o Festival Coliseu, com programação cultural gratuita por 3 dias, composta por apresentações musicais e ações artísticas integradas, promovendo o acesso à cultu...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL COLINAS DO POTENGI - INCOPE, CNPJ nº 10401896000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/04/2026 a 17/05/2027. Data de As...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994875, Nº Processo: 01400005408202675, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJU CNPJ nº 46223699000150, Objeto: Realização do Festival Multicultural 'Virada Cultural de Piraju' no Município de Piraju/SP, integrada à implantação e/ou atualização do Cadastro Municipal de Artistas, visando à promoção, difusão e valorização da cul...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996928, Nº Processo: 01400006656202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE QUINTANA CNPJ nº 44569051000104, Objeto: REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA FESTA DO AMENDOIM NO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997005, Nº Processo: 01400007003202671, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMES CNPJ nº 37966457000165, Objeto: Realizar dois eventos culturais gratuitos, denominados "Raízes do Oeste", Tem como objetivo promover o acesso à cultura, valorizar artistas locais e fortalecer as manifestaçõe...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996426, Nº Processo: 01400005071202604, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSAPT - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PARADA DE TAIPAS CNPJ nº 47885421000100, Objeto: Apoio ao projeto: Encontros literários em Taipas, visando o fomento à leitura e a democratização do acesso à cultura, na região de Taipas, em São Paulo - SP., Valor Tota...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

AVISO HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação - 2ª Convocação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025: CARGO NOME INSCRIÇÃO VAG...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de Inadimplência O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa J A GOMES PRODUÇÕES, CNPJ nº 17.503.480/0001-06, sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 38-E/2026-ANCI...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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