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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240224

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01242.000454/2023-03. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato será repactuado, passando o valor mensal r$ 35.045,15 (trinta e cinco mil quarenta e cinco reais e quinze centavos) para r$ ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

O Extrato Prévio 10901/2026, publicado no DOU 94, de 21/05/2026, Seção 03, pg 07, passa a vigorar nos seguintes termos: Processo: 01245.007686/2026-05 Assunto: Exclusão de Unidade Operativa em Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Requerente: BASF S.A CQB: 31/97 Ementa: A requerente, através dos requisitos estabelecidos na Resolução Normativa 37 da CTNBio solicita a a exclusã...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.898/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.908/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.905/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.006596/2026-99 Requerente: BASF SA As...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.904/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.02...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121

Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 01302.000687/2024-27. Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de in...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2024 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2027. . Leia-se: Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01239.000012/2024-99. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2024 de serviços continuados de apoio administrativo no instituto nacional da mata atlânt...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01239.000341/2022-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2023, correspondente à prestação de serviços de limpeza e conservação, no instituto nacional da mata atlântica/inma, em raz...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01239.000533/2025-27. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2025 de serviços continuados de secretária executiva, no instituto nacional da mata atlân...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01239.000317/2024-09. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 07/2024 de serviços continuados de vigilância no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme t...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01239.000010/2024-08. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024, correspondente à prestação de serviços de tratamento de animais, no instituto nacional da mata atlântica/inma, em raz...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20,81% do valor atual do contrato, correspondente a 1 (um) posto para marceneiro, a partir da data de assinatura des...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

AVISO DE ALTERAÇÃO

O CNPq altera a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27 de abril de 2026, seção 3, páginas nº 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 12/2026 - Programa PCI, bem como a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet, endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br, como se segue: Onde se lê: 1.2, alínea "a": a) Apoiar projetos estratégi...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

aviso de CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, torna publica a Chamada CNPq/MCTI Nº 08/2026 - Pop Ciência 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: htt...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit nº 30/2025 - Pesquisas...

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento - 2025- 2030 Processo SEI 01300.008705/2025-10. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Centro de coopération Internationale em recherche agronomique pour le développement (Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD). Considerando que ...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1A - Bolsas no Exterior (PDE/DEJ/DES) - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de co...

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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX (Suplementação Interna). As propostas aprov...

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RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/904416768112262...

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RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/672543346272637...

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Stefany Ojaimi Loibman, CPF: ***.090.024-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009028/2025-57, processo PICC nº 235305/2014-6 - GDE. Título do Projeto: Sistemas Biológicos Envolvidos na resposta Heat-Shock em Helicobacte...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências

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