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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
60 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 125/2026 - Faped. Valor: R$ 2.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Soares dos Santos, CPF nº ***.736.188-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Central Mineira: Identificação e caracterização de áreas de aptidão pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Ovinos com idade mínima de 12 (doze) meses - Raça: White Dorper - Sexo: Macho, conforme condições de fornecimento constantes do presente Termo de Referência, sendo os seguintes animais: Animal VPJ White Dorper FIV 5354 e Animal VPJ White Dorper IA 5311 conforme condições e especi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um Conjunto Moto Bomba, marca Jacuzzi, 5 Estágios, motor Weg de 5cv, 3500 rpm, 220/380 volts, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000412/2026-27 - OCS...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale Palhares, Rafael Araujo Nascimento e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Consumo de água de bebida de vacas em lactação em sistema compost barn"; SAIC Nº 23600.26/0032-9; SEI Nº 21192.000414/2026-46; Unidade Gestora: 135024; V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de Distrato
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: Maria Eduarda Marques de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em 09/09/2025; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2026; Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
extrato DE AJUSTE DE CONTAS
Espécie: Termo de Ajuste de Contas - Anexo III ao Contrato de Licenciamento entre a Embrapa e a BIONAT - SAIC Embrapa 22200.25/0117-5 . Objeto: Ajustar a forma de pagamento dos royalties previstos no Contrato de Fornecimento de Tecnologia cumulado com Licença para o uso de Marca Tecnologia Embrapa. Data da assinatura: 31/03/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silvei...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.000970/2026-92. Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exploração compreenderá o fornecimento de refeições por quilo no horário de almoço, podendo a contr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
extrato de CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP FUNARBE - SAIC Embrapa 22200.26/0147-1 . Objeto: Interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio . Data da assinatura: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2026 à 2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Transferência de Posse
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0097-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Viçosa - UFV; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Entrega e Recebimento de Bens
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, Processo: 21202.000620/2026-90; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em carát...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Nº Processo: 21205.000037/2026-59. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Trigo, localizado na Área II Fazenda Dois Pinheiros localizado em Coxilha/RS, com área construída de 105,67m² , constituído de 7 (sete) cômodos; sob o registro patrimonial nº 10807285 (SEI nº 13098932). Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo