segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 125/2026 - Faped. Valor: R$ 2.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Da...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Soares dos Santos, CPF nº ***.736.188-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Central Mineira: Identificação e caracterização de áreas de aptidão pr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Ovinos com idade mínima de 12 (doze) meses - Raça: White Dorper - Sexo: Macho, conforme condições de fornecimento constantes do presente Termo de Referência, sendo os seguintes animais: Animal VPJ White Dorper FIV 5354 e Animal VPJ White Dorper IA 5311 conforme condições e especi...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um Conjunto Moto Bomba, marca Jacuzzi, 5 Estágios, motor Weg de 5cv, 3500 rpm, 220/380 volts, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000412/2026-27 - OCS...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale Palhares, Rafael Araujo Nascimento e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Consumo de água de bebida de vacas em lactação em sistema compost barn"; SAIC Nº 23600.26/0032-9; SEI Nº 21192.000414/2026-46; Unidade Gestora: 135024; V...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: Maria Eduarda Marques de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em 09/09/2025; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2026; Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

extrato DE AJUSTE DE CONTAS

Espécie: Termo de Ajuste de Contas - Anexo III ao Contrato de Licenciamento entre a Embrapa e a BIONAT - SAIC Embrapa 22200.25/0117-5 . Objeto: Ajustar a forma de pagamento dos royalties previstos no Contrato de Fornecimento de Tecnologia cumulado com Licença para o uso de Marca Tecnologia Embrapa. Data da assinatura: 31/03/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silvei...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.000970/2026-92. Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exploração compreenderá o fornecimento de refeições por quilo no horário de almoço, podendo a contr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

extrato de CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP FUNARBE - SAIC Embrapa 22200.26/0147-1 . Objeto: Interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio . Data da assinatura: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2026 à 2...

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Extrato de Transferência de PosseSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0097-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Viçosa - UFV; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

Extrato de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, Processo: 21202.000620/2026-90; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em carát...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Nº Processo: 21205.000037/2026-59. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Trigo, localizado na Área II Fazenda Dois Pinheiros localizado em Coxilha/RS, com área construída de 105,67m² , constituído de 7 (sete) cômodos; sob o registro patrimonial nº 10807285 (SEI nº 13098932). Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

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