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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ineditoriais

60 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Conselho Especial de Administração e a Diretoria Nacional Liquidante da ASBAL e, com sede e foro no Distrito Federal, de conformidade com os dispositivos Estatutários em vigor, convocam os sócios contribuintes para comparecerem à Assembleia Geral, a se realizar no Auditório da CONAB - sito à SGAS 901, Conjunto "A" lote 69 - Térreo, Brasília-DF, no dia 03.05....

Ineditoriais › Associação dos Servidores da Cobal

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 206 [duzentos e seis] diplomas no período de 28/01/2026 a 14/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2026 - reg...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADADUAL JUSTINO DE ALMEIDA, localizada no município de Taguatinga/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.379/0001-08, por meio do pregoeiro (a) Hugo Leonardo Teixeira Póvoa, promoverá Licitação na modalidade Dispensa, na forma Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano let...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL JUSTINO DE ALMEIDA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASMPF/ASEMPT - NÚCLEO MPT-MPM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Diretor do Núcleo MPT e MPM da ASMPF/ASEMPT (CNPJ 00.679.308/0009-62), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados e membros da Diretoria para a Assembleia Geral Extraordinária. Data: 10/06/2026. Horário: 15h00 (1ª chamada) | 15h30 (2ª chamad...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas dos Campos Gerais CESCAGE mantida pela Cescage Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 163 [cento e sessenta e três] diplomas no período de 29/12/2025 a 14/05/2026, no seguinte livro de regist...

Ineditoriais › Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para prestação de serviço de seguro de vida, na modalidade vida em grupo, contemplando funcionários, diretores, vice-presidente e presidente, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos...

Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/05/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. DAVI ...

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90001/2026 - 01/2026/BrC Processo SEI nº: 04029-00000178/2025-87. UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual para aquisição de medicamentos para tratamento oncológicos destinados ao atendimento das demandas decorrentes de ações judiciais, bem como ao atendimento dos medicamentos padronizados nos Centros de Assistência de Alta Co...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PA 22/26. Menor preço global. Objeto: serviços terceirizados, com fornecimento de EPIs necessários para a execução do serviço, a fim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão de abertura: às 10h dia 08/06/26, na BLL. Informações: licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e bll....

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE ADESÃO

Processo de Adesão Nº 95001/2026. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2026.05.13.36. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ: 04.937.243/0009-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material constante no item 03 da tabela da Cláusula Quarta do Contrato nº 2026.05.13....

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.05.21.38. Dispensa Eletrônica n° 90016/2025.Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa CVS Santos Ltda, CNPJ n° 60.417.955/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratiza...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Administração e Artes de Limeira mantida pela PHD Cursos Educacionais Ltda sob CNPJ 32.066.658/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 [quarenta e três] diplomas no período de 20/05/2022 a 27/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - ...

Ineditoriais › Faculdade de Administração e Artes de Limeira

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdade Trevisan Ltda. 03.195.861/0001-60. Mantida: Trevisan Escola Superior de Negócios. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 391 [trezentos e noventa e um] diplomas ...

Ineditoriais › Faculdade Trevisan Ltda

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 08/04/2026 a 14/05/2026, no seguinte livro de registro e se...

Ineditoriais › Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC - FUNAM

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2026

Objeto: Serviço de manutenção. Contratada: JEOL BRASIL Instrumentos Científicos Ltda., CNPJ: 11.084.999/0001-10 no valor R$ R$ 27.550,00 (Vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundam...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.04/2021.01-01. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.04/2021.01-00. Projeto intitulado "Desenvolvimento de um diferencial eletrônico em suporte ao controle dinâmico em veículos de tração elétrica". Chamada Pública nº 03.04/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade de São ...

Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N.º 200022026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: DUG TECHNOLOGY (AUSTRALIA) PTY LTD; Objeto: Renovação da licença de uso do software Dug Insight; Projeto: FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION (712024); Valor: USD 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos dólares); Fundamento legal: Art.26, Inciso ...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TR...

Ineditoriais › Fundação Unirg

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO ...

Ineditoriais › Fundação Unirg

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Católica Rainha da Paz, mantida pela Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/04/2026 a 18/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro nº. 15.2...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Arquidiocesana de Curvelo mantida pelas Faculdades Unidas do Norte LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas na data de 03/02/2026 a 13/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registros 2...

Ineditoriais › FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA.

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA mantida pelo: INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ 03.512.190/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 16/03/2026 até 11/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro...

Ineditoriais › Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia Ltda

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade FINOM DE PATOS DE MINAS mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no período de 16/03/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registro 260200001 a 26...

Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS FINOM mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 23/01/2024 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas [Livro 2024 - registro 240...

Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA

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