Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ineditoriais

60 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas na data de 18/12/2025 a 07/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250280063 ...

Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAEP- Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1 (um) diploma pela Universidade Católica de Brasí...

Ineditoriais › INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 163 [cento e sessenta e três] diplomas no período de 02/02/2026 a 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências num...

Ineditoriais › Instituto Santanense de Ensino Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 [sessenta e um] diplomas no período de 29/12/2025 a 13/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequê...

Ineditoriais › INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 51 [cinquenta e um] diplomas no período de 18/12/2025 até 13/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéric...

Ineditoriais › INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

Aviso de Registro de Diplomas

A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 64(sessenta e quatro) diplomas no período 04/03/2026 a 21/05/2026, ...

Ineditoriais › INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

Aviso DE Registro de Diplomas

O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 515 (quinhentos e quinze) diplomas entre os dias 28/07/2025 e 09/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 ...

Ineditoriais › LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação nº 1/2025. O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, torna público que no Extrato de Termo de Cooperação No 01/2025 publicado no Diário Oficial da União, dia 22/04/2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: Vigência de 01/04/2025 a 11/11/2025, Leia-se: Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Fran...

Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão; Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 15/0...

Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: Fornecimento de 100 unidades de frutas in natura, por entrega, em variedades diversas, ou seja, evitando a repetição de frutas na mesma semana, para a distribuição aos empregados do SESCOOP/SP. As frutas devem ser higienizadas, embaladas individualmente e entregues semanalmente, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 9:30h no endereço indica...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional da Paraíba/CNPJ: 03.775.588/0001-43. Mantida: Faculdade SENAI da Paraíba. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade SENAI da Paraíba, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no per...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT Com3ºDN nº 01/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Comando do 3º Distrito Naval - CNPJ nº 00.394.502/0001-44, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio do Centro de Tecnologias do Gás Natural e Energias Renováveis - CTGAS-ER, CNPJ nº 03.784.680/0004-12, e do Instituto SENAI de In...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERA EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Iramaia/BA- SAFER/IRAMAIA, inscrito no CNPJ: 23.749.387/0001-89, com base territorial no município de Iramaia/BA, através de sua representante legal senhor a Evania dos Santos, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, co...

Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE IRAMAIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Mel - SINDIMEL, CNPJ nº 04.849.068/0001-09, nesse ato representado por sua presidente e subscritora, Ana Paula de Carvalho, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos Se...

Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA DO MEL

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - SINDIMADMOV, no uso das atribuições legais e estatutárias, com fulcro no inciso II do art. 20 c/c o caput do art. 21 e art. 58, § 1º do Estatuto Social da entidade, e, ainda, em atendimento aos ditames estabelecidos pelas Portarias ...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária Adiluzia Costa Santos Presidente do Sindicato Rural de Aiquara, inscrito no CNPJ:14.515.910/0001-11 , com sede na Avenida Jonival Lucas, 37/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pesso...

Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE AIQUARA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas de janeiro a abril de 2026, nos livros GRA10.1: 01 a 348, 367, 387 e 402 e GRAD11.1: 1 a 3. A relação dos diplomas registrad...

Ineditoriais › SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1278/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de Janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1278/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Proposta co...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 34.008.227/0001-03 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 240 (Duzentos e quarenta) diplomas no período de 01/04/2026 a 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01640 até 01644; NUTRIC 21 - 02020 e 02033 e 02043 e...

Ineditoriais › SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 24/03/2026 a 20/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 450510 a 455573] e [...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 30/03/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 453533] e [livro 2- ...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026

Concorrência Eletrônica nº 002-2026 - Processo Administrativo nº: 003/2026 - Contrato nº 001-2026 Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Contratada: RABEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIA...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Presidente do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 002-2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE E...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 2º ERRATA ao credenciamento nº 052/2025 Processo nº 097/2025 edital publicado em 29/07/2025 - seção 3 - pag 248 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗