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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Governo do Estado
50 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 51/2026 COMPRASGOV Nº 90051/2026 - SEI Nº 4005.004187.00043/2025-55 - IAPEN Objeto: Contração de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2026 COMPRASGOV Nº 90173/2026 - SEI Nº 39.007061.00262/2025-18 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de material de artes marciais, para atender às necessidades de projetos sociais apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos i...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2026 COMPRASGOV Nº 90162/2026 - PROCESSO Nº 4/2026 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina, roçagem e limpeza mecanizada e manual, sob demanda, destinados à manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, vias, equipamentos e demais espaços sob responsabilidade da Administração Pública, nas Re...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - SEI Nº 4005.014143.00082/2024-78 - IAPEN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Pe...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 COMPRASGOV Nº 90021/2026 - 0819.012803.00084/2025-76 - SEJUSP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados nas áreas de Endodontia,Ginecologia, Pediatria, Nutrição e Biomedicina, para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, destinado ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial-CIAB/SEJUSP, Corpo de Bombeiros Militar do E...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2026 COMPRASGOV Nº 90165/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000013/2026-IEPTEC A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.264, Pág. 14, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 89 Pág. 189, no Jornal Opinião e nos sites: sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 12/05/2026. ONDE SE LÊ:...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2026 COMPRASGOV Nº 90137/2026 - SEI Nº 39.007188.00602/2025-67 - FUNDHACRE Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para órteses, próteses e insumos na especialidade de ortopedia, com a finalidade de dar suporte à realização de cirurgias eletivas e suprir as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital ...
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AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026-TJAP O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a republicação da licitação para a aquisição de veículos elétricos e estações de carregamento rápido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo SEI nº 0017794-18.2025.8.03.0901. O motivo da reabertura e republicação foi a necessidade de retificação da...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 37/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00025/SEFAZ/2025 Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVIAMENTE INSTITUÍDAS PELA UNIÃO FEDERAL, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL. A abertura das propostas será em 13/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00015/SETEC/2025 Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida m...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 -SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 32/2025, foi homologado em 13/04/2026, em favor da empresa ECOMEL COMERCIO INDÚSTRIA E ACESSÓRIOS PARA APICULTURA LTDA, para os Lotes I, II, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 005 Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Laboratório para prestação de serviços de 370 (trezentas e setenta) análises de água, contemplando 28 parâmetros físico-químicos, abrangendo os Territórios de Identidade 4, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26 do Estado da Bahia, conforme Mapa - Anexo 1. SEI n...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260015 IG No 1450151000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260015/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260609 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260609, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29741-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 67/2026 - SEAP de 19/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90039/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Adminis-tração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RAIMUNDO LUNA DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.899.208/0001-98; OB...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Contrato 012/2026 - UEMA; Pregão Eletrônico n.º 120/2024-CSL/UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa MULTINACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 19.087.503/0001-74; OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29741-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 66/2026 - SEAP de 19/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90039/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Adminis-tração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa FRANÇA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.401.359/0001-80; OBJETO: aquisição d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29741-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 69/2026 - SEAP de 20/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90039/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Adminis-tração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 78/2026 Processo n. SINFRA-PRO-2025/10166- OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para execução da obra de construção de pontes de concreto dividido em 02 lotes, localizadas nos municípios de Nova Canaã do Norte, Barra do Garças e Novo São Joaquim/MT. O Edital será disponibilizado no dia 25/05/2026, a partir das 14h00 (horário loc...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Extrato de registro de preços
ATA REGISTRO PREÇO 94/2026 - Planejamento SIRP nº 359/2025 - Pregão eletrônico para registro de preço nº 359/2025 Processo SEI nº 3040.01.0009028/2025-94- Objeto: Aquisição de Jaleco, Barracas de Feira Livre e Tendas. Vencedores: Lote 1: MODELU UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R$ 395.400,00. LOTE 2: DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 360/2025 A EMATER-MG torna pública a homologo a adjudico, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 360/2025, processo SEI n.º 3040.01.0008515/2025-91, SIAD: 3041099 000360/2025, com o objeto: Aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora às empresas Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00....
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0052996/2026-19 Assinatura: 07/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal de Sardoá. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 115.369,83. Assinantes: Sandra Marcia Ferreira - Masp: 280.562-0/ Superintendente Regional de Ensino de Governador Valadares e ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação, que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - EQUIPAMENTOS PARA COPA E REFEITÓRIO, conforme especificações, quantitativos e condiç...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 115/2026 SRP PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 115/2026. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de dispositivos intercomunicadores e dispositivos Push-to-talk (PTT) do tipo bluetooth para motociclistas da PMMG. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo