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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Governo do Estado

50 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026-CPL

Nº PROCESSO: 00224.000159/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS, CNPJ 12.709.931/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 171

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000159/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrôni...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 171

Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2022 SEI:00319.000117/2022-23. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001-45. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLIC...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 171

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO SEI 00017.004079/2025-25 CONCORRÊNCIA Nº. 47/2026 Através do presente termo, fica adjudicado à empresa IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº. 25.079.729/0001-26) por ter apresentado proposta de menor valor e atendendo aos critérios exigidos pela Legislação, com o valor de R$ 388.597,28 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 171

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO SEI 00319.000259/2026-14 CONCORRÊNCIA Nº. 46/2026 Através do presente termo, fica adjudicado à empresa MGB LTDA, CNPJ 31.985.067/0001-56, com o valor total de R$ 439.436,10 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 46/2026, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 124/2026 PROCESSO Nº 00153.000061/2026-71 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ART...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 74/2026 PROCESSO Nº 00153.000478/2024-71 Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SETUR/PI; Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021; Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR; Codificação da UG no SIAFE: 47101; Contratado: CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA; CNPJ do Contratado: 24.667.970/0001-03. Resumo do...

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EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 Nº do processo SEI 00089.021748/2023-18 Nº Automatico de Contrato no SIAFE-PI 23005119 Modalidade de licitacao (se for o caso) Adesao a Ata de Registro de Precos Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 Contratante Fundacao Universidade Estadual do Piaui Codificacao da UG no SIAFE 14201 Contratado CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CNPJ/CPF do Contrat...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86 Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a ...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86 Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a ...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86 Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a ...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86 Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a ...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86 Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Número Processo: 00226.000026/2026-51 CONCORRÊNCIA nº 09/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na loc. Barro Vermelho, município de Paulistana-PI, nas condições estabelecidas no EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data Início Recebimento Propostas: 25/05/2026 à...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Número Processo: 00226.000030/2026-19 CONCORRÊNCIA nº 08/2026 Menor Preço. Contratante: SESB-PI. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas loc. Ladeira e Caitetu, município de Com Inocêncio-PI, nas condições estabelecidas no EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data Início Recebimento Propostas: 22/05...

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EXTRATO DE contrato

CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-80.254; Linha De Crédito Emergencial RS/2025; Leonardo Vieira Peixoto Ltda; R$ 130.000,00; 16/04/2026 / FSA-80.475; Linha De Crédito Emergencial RS/2025; Bactéria Filmes Ltda; R$ 173.994,19; 20/04/2026 / FSA-81.943; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; FF En...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 172

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.823; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 5: Distribuição De Longa-Metragem/2025; Mapa Filmes Do Brasil Ltda; Viva Marília; R$ 250.000,00; 07/05/2026 / PR-05.826; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 5: Distribuição De Longa-Metragem/2025; Descoloniza Fil...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.228; Companhia Amazônica De Filmes S/S Ltda; Valentina; 01; 08/05/2026; Alteração De Distribuidora.

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 172

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação de...

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ComunicadoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 172

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 EDITAL DE NOVA DATA DE ABERTURA A SELC/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em participar do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18101.003643/2025.07, da SEADI, cujo objeto é a Aquisição de Motocultivador, que, após a realização da reanálise e adequação no respectivo edital, pelo setor competente, fica desig...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto: Registro de Preços cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para informática, a fim de atender as necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC) da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Encerramento do recebimento e ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 173

Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços 007/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ECOLAB QUÍMICA LTDA .//Objeto: registro de preços, para eventual e futura prestação de serviços técnicos por empresa especializada na geração instalação, montagem, substituição, manutenção e medição do sistema gerador de dióxido de cloro com fornecimento de in...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL RIO SONO PROF.ª ALDENY DE CASTRO ALEXANDRE, localizada avenida colegial, nº 381, centro, município de Rio Sono - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.376/0001-66, por meio do pregoeiro (a) Jacyvaldo Pereira de Sousa, promoverá Licitação na modalid...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR MEMÓRIAS FUTURAS DO COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, localizada no município de Palmas-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.920.781/0001-03, por meio do pregoeiro (a) Lucivane Sousa Costa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registr...

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