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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CRA-MS Nº 226, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, LEONARDO DEMETRIO DE FREI...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
PORTARIA CREF17/MT N° 283, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REUNIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68, e normativas, nos termos do inciso V do art. 8º c/c inciso I do art. 15, ambos da Resolução CONFEF nº 574/2024 e; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 618/2026 qu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
PORTARIA-CREFITO-5 N° 10, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, que lhe conferem a Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução CREFITO-5 n° 60, de 15 de março de 2025, resolve: Art. 1° Dispensar a empregada Ângela Pereira Vencato da função de confiança para assessoria de eliminação de documentos públicos, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
PORTARIA CRM-ES N° SEI-38, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
PORTARIA CRN-7 Nº 50, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Presidente do CRN-7, no uso de suas atribuições legais, resolve: Revogar a Portaria CRN-7 nº 35/2026 e instituir a Comissão Avaliadora do Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva 2026, composta por: Vanessa Vieira Lourenço Costa - CRN-7 nº 0954; Tayana Patrícia Aleixo Sepeda - CRN-7 nº 6885; Andréa Ferreira Gomes - CRN-7 nº 2648; Aline Bentes Monteiro - CR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região