segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 1 Min. da Fazenda 26 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 21 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 37 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 70 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 15 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 4 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 8 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AcórdãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 150

ACÓRDÃOS DE 20 DE MAIO DE 2026

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000022.13/2026-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (PEP PAe nº 000011.03/2025-ES) APELANTE/DENUNCIADO: Dr. Fabio Poton Furieri - CRM/ES nº 5.123 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM o...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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DecisãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 150

DECISÃO COREN-PB 91, DE 22 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação de reformulação orçamentária. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973, bem como no Regimento Interno da Autarquia e, CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária visando assegurar a continuidade das atividades adm...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba

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AcórdãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 150

ACÓRDÃO CREFITO-15 Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026

Prorroga a validade do Concurso Público - Edital nº 01/2024 Os Conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, em sessão da 59ª Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e pela Resolução CREFITO 15 nº 001/2...

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 150

PORTARIA Nº 84, de 15 de maio de 2026

Exonera empregada pública, ocupante de cargo em comissão. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais e, CONSIDERANDO o comando da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as formas de ingresso nos quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social CO...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

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