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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ACÓRDÃOS DE 20 DE MAIO DE 2026
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000022.13/2026-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (PEP PAe nº 000011.03/2025-ES) APELANTE/DENUNCIADO: Dr. Fabio Poton Furieri - CRM/ES nº 5.123 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM o...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
DECISÃO COREN-PB 91, DE 22 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação de reformulação orçamentária. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973, bem como no Regimento Interno da Autarquia e, CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária visando assegurar a continuidade das atividades adm...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
ACÓRDÃO CREFITO-15 Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026
Prorroga a validade do Concurso Público - Edital nº 01/2024 Os Conselheiros do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, em sessão da 59ª Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e pela Resolução CREFITO 15 nº 001/2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA Nº 84, de 15 de maio de 2026
Exonera empregada pública, ocupante de cargo em comissão. O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais e, CONSIDERANDO o comando da Resolução CFESS nº 640, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as formas de ingresso nos quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social CO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região