Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

44 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 453.929/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente Concessão de patrocínio à APEA para realização do evento "Encontro das Águas", que acontecerá no dia 10 de ju...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 167.879/2023. Contrato nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027. Vitória, 19 de maio de 2026. GER...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 Objeto: Prorrogação do contrato C-013/2022 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2026 no valor estimado de R$4.866.294,18. Processo: SEI 26.001605/2025-96 Data da Assinatura: 20/05/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 172/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

RETIFICAÇÃO

A 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Extrato de Contrato Nº 07/2026. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026, Página: 235. O...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 6/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exerc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

AVISO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2026

Processo SEI nº 08.0823.000191/2025-21. Objeto: licenças do software Creative Cloud for Teams. Empresa: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Valor R$12.854,00. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice-Presidente

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.009/2026 - UASG 926618 Nº Processo: LC-018/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 5(cinco) veículos automotores novos, com motor de no mínimo 1.3L, potência mínima de 100 cv, transmissão automática, 05portas, ar-condicionado e direção elétrica. A contratação por demanda, conforme a necessidade do Conselho Regional de Fonoaudi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante o caput do artigo 45, bem como o inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, DR. BRUNO MAIKON BARRETO MATOS, C...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota própria de veículos oficiais e credenciados ao CRM-MG, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para a realização de manutenções preventivas e corretivas, inclusive com o fornecimento de peças, lavagem veicular e abastecim...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

aviso PRORROGAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. EDUARDO LENIN FERREIRA ARRUDA THENQUINI - CRM/SP 181.987, conforme deliberação nos ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 29/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2026 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão da revista institucional do CRO-RJ,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão Ética Profissional do Conselho Regional de Química da 13ª Região - SC, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 16, §4º da Resolução Normativa nº 312 e considerando que o profissional da Química, GUSTAVO GALLINA, inscrito neste Órgão sob o nº 13303863, foi indiciado e citado no processo disciplinar nº 64092-A, e se encontra em local i...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 13ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Core-BA CONVOCA as candidatas aprovadas no concurso público 01/2025 - Core-BA, abaixo nominadas, para comparecer, no prazo de 10 dias contados da publicação deste Edital, à sede desta Entidade, localizada na Avenida Tancredo Neves, 620, Ed. Empresarial Mundo Plaza, Sala 1320, Caminho das Árvores, Salvador -...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/26. CONTRATO CRESS Nº 005/26. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: NWR TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.800.136/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza, zeladoria, recepção e Office-boy em atendimento ao CRESS-MG -...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Contratação do Palestrante Waldeir Eustáquio dos Santos, Assistente Social, para conduzir a atividade, com o tema: "fragilidade de acesso das pessoas negras a políticas públicas", a ser realizada ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado pelo Coordenador da Junta Interventora Maurício Flores dos Santos, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 927487

REPUBLICAÇÃO Nº Processo: 000945/2026. O objeto da presente reabertura de licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saú...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗