segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Defensoria Pública da União

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 146

Edital - DPU/OUV DPU - Nº 7, DE 22 DE maio DE 2026

COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A OUVIDORIA-GERAL - BIÊNIO 2026/2028 A Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria GABDPGF DPGU nº 1625, de 20 de novembro de 2025, com a presidência atualizada pela Portaria GABDPGF DPGU nº 502, de 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialment...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 149

Edital - DPU/OUV DPU - Nº 8, DE 22 DE maio DE 2026

COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A OUVIDORIA-GERAL - BIÊNIO 2026/2028 A Comissão Eleitoral para formação da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União, criada pelo art. 4º da RESOLUÇÃO CSDPU Nº 59, DE 08 DE MAIO DE 2012, e constituída pela PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1625, DE 20 DE NOVEMBRO D...

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