Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Defensoria Pública da União
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABDPGF DPGU Nº 670, DE 21 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Guilherme Augusto Junqueira de Andrade da função, código ...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 675, DE 22 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior do exercício da função comissionada...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 676, DE 22 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Joelma Maria de Sousa Bezerra Feitosa da função de Se...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal