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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Defensoria Pública da União

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 122

Portaria GABDPGF DPGU Nº 670, DE 21 DE maio DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Guilherme Augusto Junqueira de Andrade da função, código ...

Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 122

Portaria GABDPGF DPGU Nº 675, DE 22 DE maio DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Carvalho do Nascimento Júnior do exercício da função comissionada...

Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 123

Portaria GABDPGF DPGU Nº 676, DE 22 DE maio DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Joelma Maria de Sousa Bezerra Feitosa da função de Se...

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