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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Banco Central do Brasil

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 117

PORTARIA Nº 126.726, de 22 de maio de 2026

O Presidente do Banco Central do Brasil, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 306696, resolv...

Banco Central do Brasil

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PORTARIA Nº 126.724, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a VALDEMIR FORTES DE SOUSA, matr...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização

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PORTARIA Nº 126.705, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a EMANUEL DI STEFANO BEZERRA FRE...

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PORTARIA Nº 126.725, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a HELEN CAROL MACIEL DA PENHA ALVES pensão civil p...

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PORTARIA Nº 126.731, de 22 de maio de 2026

A Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b" do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 25 de maio de 2026, o servidor VALDEMIR FORTES DE SOUZA, matrícu...

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PORTARIA Nº 126.735, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO CONSTANT DICKSTEIN, matrícula nº 8.596.497-2, da função comissio...

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PORTARIA Nº 126.737, DE 22 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º - Fica designado o servidor RODRIGO RIBEIRO DE MELO PEREIRA, matrícula 8.712.880-2, para exercer a função comissionada de Coorden...

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