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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Atos do Poder Executivo

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 96 · Pág. 1

DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, d...

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 96 · Pág. 1

DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, resolve: NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2026, por necessidade do serviço, o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe da Re...

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 96 · Pág. 1

DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º,caput, inciso III, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 9 de setembro de 2026, o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA da fu...

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