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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, d...
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e nos termos do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, resolve: NOMEAR, a partir de 20 de julho de 2026, por necessidade do serviço, o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe da Re...
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 22 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º,caput, inciso III, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 9 de setembro de 2026, o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA da fu...
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