segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96-A · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 1 Min. da Fazenda 26 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Congresso Nacional 21 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 37 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 70 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 15 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 4 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 8 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Atos do Poder Executivo

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto numeradoSeção 1 (Extra) · Edição 96-A · Pág. 1

DECRETO Nº 12.984, DE 25 DE MAIO DE 2026

Regulamenta o disposto no Capítulo I da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. O PR...

Atos do Poder Executivo

Resumo IA

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