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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 99 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PA 11905/2026. Menor preço global. Objeto: serviços integrados de publicidade oficial, transparência pública, gestão eletrônica de documentos e suporte tecnológico à elaboração, organização e controle de processos administrativos, licitações e contratos do município. Sessão pública eletrônica: 05/06/26 às 9h. Local: https://www.bnc.org.br. Acolhimento...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODO DE DISPUTA: ABERTO MENOR PREÇO POR LOTE Processo Administrativo Nº 069/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS INSTITUCIONAIS E ESPORTIVOS, BEM COMO MATERIAIS DIVERSOS CORRELATOS E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIAD...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU em 24 de abril de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026,relativo a construção de unidades habitacionais na sede do Município de Rafael Jambeiro, através do programa minha casa, minha vida...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas para contratações frequentes de serviços de Monitoria da Educação do Tempo Integral e EJA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Processo Administrativo nº 106/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995640/2025/MCIDADES/CAIXA E TODAS AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026 Processo Administrativo nº 108/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebiment...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização e hospedagem para realização das festividades de São João em Ibitira e Aniversário de Rio do Antônio. Abertura: 03/06/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 34...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal do Rio do Antônio

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.005/2026, dia 03/06/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para reforma do CENTRO EDUCACIONAL ZENOR PEREIR...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

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Republicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicação O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de praça pública na comunidade de Porteira Grande, localizada no Val...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 878/2025CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: a empresa FISIOCORPORE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.141.366/0001-34, neste ato re...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2026 PA 57/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias municipais. Sessão: 02/06/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 19 de maio de 2026. Lucas Andrade Machado Pregoeiro

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 017PE/2026, no dia 03 de junho de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 Dia 04/06/26 às 10h. Objeto: serviços de disponibilização de solução informatizada integrada de gestão pública, em ambiente web, abrangendo contabilidade, recursos humanos, folha, patrimônio, módulo de transparência e portal do servidor, no âmbito do município. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº 16/2026 O Município de Saúde - BA, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para pavimentação em intertravado com drenagem superficial na Travessa Coronel Albino Pereira e Rua Floriano Peixoto no Município de Saúde/Ba., Termo de Convênio Nº 220/2026 - CONDER, em 03/06/2026 às 09:00H, onde pod...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

P.A. Nº 123/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta financeira a partir de 18 de maio de 2026 até 15 de junho de 2026, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa destinada à aquisição de materiais e equipamentos voltados à organização, ao transporte, ao armazenamento e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 02 de junho de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 010 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tremedal

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitári...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 012/2026. Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos para atendime...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação Fracassada

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o a AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Nº 002/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário....

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 401

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026

Processo: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Contratante: Prefeitura de Várzea Nova - Bahia CNPJ 13.231.006/0001-11, Contratada: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.464.285/0001-14, situada na Avenida Castro Alves, nº 136, Centro, Tapiramutá - Bahia, perfazendo o valor global de R$ 5.748.572,36(cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea Nova

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 045/2026 e ao Edital nº 01...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Credenciamento 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, CNPJ 35.498.180/0001-68. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de confecção e reparos de mobiliários escolares, a critério da Secretaria de Educação do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 15/05/2027 - Va...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 402

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 Número do Processo: 46.087/2026. Objeto: CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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