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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 98 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Meta Física e Prorrogação Ao Contrato nº 139/2025, CN Nº 001/2025 PA Nº 177/2026 Contratado: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, fica suprimido o item 22.6 e adição de aproximadamente 2,0% do valor global do contrato a partir da data da assinatura e a prorrogação por igual período a partir de 31/05/2026 a 31/05/2027.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Meta Fisica e Prorrogação Ao Contrato nº 136/2025, CN Nº 002/2025 PA Nº 178/2026 Contratado: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 13.438.063/0001-76. Fica aditado em aproximadamente 3,29% do valor global do contrato a partir da data da assinatura e a prorrogação por igual período a partir de 27/05/2026 a 27/05/2027.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Lauro de Freitas, Através da Chefia de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026, Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO, POR DIÁRIA E COM PREVISÃO DE QUILOMETRAGEM EXCEDENTE, UTILIZANDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, destinados ao atendimento das demandas dos usuários do Sistema Público Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de peças e serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malhada-Ba. As propostas serão aco...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 397

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2025FMS - SRP PA 1913/2026. PE 04/2025FMS - RP. Aquisição de Sonda, Cânula e Adaptador para atender as necessidades dos Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com Recurso Vinculado através da Portaria Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MED, PRODUTOS HOSP E...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2026 Pregão Eletrônico Nº 50/2026 - Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do Rec...

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 1913/2026. PE 04/2026FMS - RP. Aquisição de Sonda, Cânula e Adaptador para atender as necessidades dos Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com Recurso Vinculado através da Portaria Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MED, PRODUTOS HOSP E ODONTOL. ME, valor R$ 4.860...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção, implementação de praça de eventos no Município de Mirangaba/BA, conforme o Contrato de Repasse nº 975120/2025, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à União Federal po...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2026

EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo n° 0034/2026, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de veículos utilitários, trator e equipamentos (convênio Transferegov nº 067213/2025...

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, CNPJ: 16.416.521/0001-64, torna público que realizará no dia 16/06/2026 às 09h00min CHAMADA PÚBLICA nº 005/2026, PA 024/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE no município de Mirante-BA. Demais atos no...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação na modalidade CE: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepido em ruas da localidade Boa Vista do Pixaim, no município de Muquém do são Francisco/Ba, contrato repasse 991743/2025/MCIDADES/CAIXA. Informações pelo e-mail lic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026

Processo Administrativo Nº 056/2026. Ato: Pregão Eletrônico N° 006/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.373.800/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sól...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 051/2026, do dia 14/05/2026, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), sobre base previament...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades do município de Paramirim/BA. A entrega da documenta...

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que fica PRORROGADA a licitação para o dia 03 de junho de 2026 as 09:00 se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA CONVENCIONAL E CONTEINERIZ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de Material Gráfico e Comunicação Visual p...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026

Abertura: 05/06/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Edital e seus anexos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 398

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026. A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 002/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Municípi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 03/06/2026 às 09:00 hrs, para contratação de empresa especializada visando à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pau Brasil, conforme Termo de Convênio n º 984755/2025 celebrado com a União por intermédio do Ministério da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual cont...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PA Nº 042/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Praça Pública, no Distrito de Cumuruxatiba, Municipio de Prado - BA nas condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos Data e horário do inicio da Sessão : 03 de Junho de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites ww...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Prado

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 399

Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PA Nº 040/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Prado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e demais Anexos, Data e horário do inicio da Di...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Prado

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