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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 96 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

extrato de contrato

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 34/2026, celebrado em 14/05/2026. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. CONTRATADO: MACEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.780.509/0001-55. 4. OBJETO: Construção d...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 392

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 010/2026/CC Processo Administrativo Nº 081/2026/SEMOB. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.758.748/0001-68, representad...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini

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Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 393

RETIFICAÇÃO

Na publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, Nº 88, pág 229. Referente ao Extrato de Contrato N° 224/2026. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 393

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - BAHIA, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a LEI Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHAR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Acajutiba

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 393

EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Progresso Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 42.170.688/0001-06; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, visando atender as necessidades da Gestão M...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 393

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de campo de futebol society com grama sintética. Empresa favorecida: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA - VALOR TOTAL DO GLOBAL: R$ 6...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 393

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15-2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 15-2026-PE, no dia 02/06/2026, aquisição de materiais para pintura que serão utilizados na manutenção de Quadras, Vestiários, Praças, Cemitérios, Prédios e locais diversos que integram a Administração...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 393

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026. Proc. nº 28350/2026 - PE Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.81...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 393

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Reforma e Ampliação da Feira Livre, lo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública N° 90005/2026 - NA FORMA ELETRÔNICA Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90005/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando à reforma e ampliação dos postos de saúde das comunidades de Araçás, Barreiro, Campo da Ema, e no Posto de Saúde ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE Chamamento Público

CREDENCIAMENTO Nº 10/2026-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de sondagem e investigação geotécnica do solo, compreendendo perfuração, coleta de amostras, realização de ensaios e emissão de relatórios técnicos, destinados ao ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brejões, descritos...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brejões, descrito...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

CONCORRÊNCIA 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.574.558/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO CALDEIRÃO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7PE/2026 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado a Contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas da rede básica de ensino e da Secretaria de Educação...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camamu

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2026 Processo Administrativo 063/2026 - Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Cimento, Atendendo Assim As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. A sessão ocorrerá no dia 02/06/2026, às 09H00M, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.B...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Menor preço. Objeto: pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município. Sessão pública: dia 03/06/26 às 9h, no https://bll.org.br/. Edital: DOM e PNCP. Informações: e-mail licitacaopmcs21@gmail.com. Cândido Sales - BA, 20 de maio de 2026. Rafaella Rocha de Jesus Agente de Contratações

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cândido Sales

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA Nº 074/2026 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Bruna Cavalcanti Ramos, Secretária Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, Decreto Municipal Nº 097/2025, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: Contratação de empr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 028/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 053/2026, em conformidade com ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição da Feira

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público a Republicação da Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 004/2026, Objeto credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados na condução e desenvolvimento de oficinas socioeducativas, cultura...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 395

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2026 Objeto: aquisição de livros infantis e infanto juvenil para atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 8:30h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2026 Objeto: aquisição de veículos para atender a necessidade das Secretarias. Abertura das propostas: dia 03/06/26 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2026 O...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cordeiros

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