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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 95 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: No 01050034/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (232...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão eletrônicO nº 12/2026 O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 2ª Chamada - SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Adesão ao Convênio Sinter. Aderente: Município de São José da Laje/AL. Objeto: Adesão ao Convênio Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, visando à integração de dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para fins de inscrição no Cadastro I...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Laje

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Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos t...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para pneus e acessórios, destinados ao atendimento da frota de veículos do Poder Execu...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.44...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 1/2025-SEINC/PMPBA Processo nº 5.647/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS e C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 97/2024 -SEINC/PMPBA Processo nº 22.377/2023-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Co...

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo Nº 5.498/2026-SEMAH/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS. Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de maio de 2026 Ma...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2026 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.138/2025 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 008/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.183/2025-SEMOP-PMS, na ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 178.03.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L.R. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicas. Valor global R$ 52.700,00. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027.

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 390

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5462.361/2025- SEMIOS/PMT LOE 1 E 5754.380/2025 SEMIOS/PMT LOTE 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 006/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS D...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Dispensa de Licitação nº 1/2026. Proc. Licitatório nº 15/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 8/2026 celebrado em 24/04/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa LARIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.957.134/0001-75. 3 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de banheiros (PNE), na Escola Municip...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 DESPACHO - LOTE FRACASSADO Processo Administrativo nº 292/2026. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA DORVAL PORTO - BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/A...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 6/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada em engenharia...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, objetivando a seleção, mediante Procedimento Auxiliar de Credenciamento, ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Humaitá

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA - SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO, TERMO DE CONV. 986066/2026/FNDE/CAIXA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA - SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO, TERMO DE CONV. 986066/2026/FNDE/CAIXA: PRAZO: 12 (doze) ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 021/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada:1º) AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA CNPJ: 04.228.573/0001-28. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e ar...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Ajuste

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 240 (Duzentos e...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Administrativo Nº 5/2026 -PMSGC A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000 vem através deste expediente tornar público que o PA 005/2026 foi Fracassado, para conhecimento dos interessados; Processo Administrativo 005/2026-PMSGC PE 004/2026; Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de Acade...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

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