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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 95 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: No 01050034/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (232...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão eletrônicO nº 12/2026 O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica no 12/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos de videomonitoramento urbano do Município de Penedo, cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 9 horas, está suspenso "Sine Die" por motivo de acolhimento d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 2ª Chamada - SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Adesão ao Convênio Sinter. Aderente: Município de São José da Laje/AL. Objeto: Adesão ao Convênio Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, visando à integração de dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para fins de inscrição no Cadastro I...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Laje
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos t...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para pneus e acessórios, destinados ao atendimento da frota de veículos do Poder Execu...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.44...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-FMS/SEMSA/PMO. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/0001-09 e a empresa IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 1/2025-SEINC/PMPBA Processo nº 5.647/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS e C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 97/2024 -SEINC/PMPBA Processo nº 22.377/2023-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Co...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo Nº 5.498/2026-SEMAH/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS. Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de maio de 2026 Ma...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 003/2026 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.138/2025 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 008/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.183/2025-SEMOP-PMS, na ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 178.03.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L.R. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicas. Valor global R$ 52.700,00. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027.
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5462.361/2025- SEMIOS/PMT LOE 1 E 5754.380/2025 SEMIOS/PMT LOTE 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 006/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS D...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
Dispensa de Licitação nº 1/2026. Proc. Licitatório nº 15/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 8/2026 celebrado em 24/04/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa LARIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.957.134/0001-75. 3 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de banheiros (PNE), na Escola Municip...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 DESPACHO - LOTE FRACASSADO Processo Administrativo nº 292/2026. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA DORVAL PORTO - BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 6/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2026. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada em engenharia...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, objetivando a seleção, mediante Procedimento Auxiliar de Credenciamento, ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Humaitá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA - SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO, TERMO DE CONV. 986066/2026/FNDE/CAIXA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissã...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026
ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA - SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO, TERMO DE CONV. 986066/2026/FNDE/CAIXA: PRAZO: 12 (doze) ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 021/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada:1º) AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA CNPJ: 04.228.573/0001-28. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e ar...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por 240 (Duzentos e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo Administrativo Nº 5/2026 -PMSGC A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000 vem através deste expediente tornar público que o PA 005/2026 foi Fracassado, para conhecimento dos interessados; Processo Administrativo 005/2026-PMSGC PE 004/2026; Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de Acade...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira