Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 94 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001772/2023-36 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 032/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: BARESE CONSTRUÇÕE...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE EXECUÇAO DO CONTRATO Nº 121/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.000761/2026-66 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: Nº 016/2022 CONTRATO: Nº 121/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA - LTDA., CNPJ: 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO de CONTRATO nº 262/2025

PROCEDIMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SEI 00323.004780/2025-81 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

EXTRATO do CONTRATO N° 28/2026

Concorrência eletrônica Nº 90014/2026 - UASG 450436 OBJETO: O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, Nº Processo SEI: 00152.000662/2025-11. Contrata R A SENA ENGENHARIA LTDA. Objeto Contratual: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS TOTALIZANDO 7580M² NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI. Objeto ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência eletrônica Nº 90024/2026 - UASG 450436 O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, e da Comissão Permanente de Licitação 2-CPL2, Portaria nº 035/2026. Processo SEI: 00152.000146/2026-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO INI...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo Administrativo nº 00710009.002452/2025‐88 A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que reali...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SIN, cujo objet...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

AVISO De retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 179/2026 RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 261 do Diário Oficial da União, do dia 30.04.2026) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Elet...

Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 387

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - FCT PROCESSO Nº 519/2026 - FCT UNESP O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO,...

Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

Processo Administrativo no 658/2025-COMPRAS.GOV-SEAGRI CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI. CONTRATADA: Consórcio CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ No 05.325.897/0001-47/ HECA Construtora Ltda CNPJ No 13.173.885/0001-72; OBJETO: contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo e exec...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.019/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA REVIVER, CNPJ nº 16.422.336/0001-82 Objeto: Apoio especializado a pessoas em vulnerabilidade social e drogadição no município de Cruzeiro do Sul - AC, nos termos da L...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Sude em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS E SERVIDORES DE AGENTE COMUNITÁ...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2026 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Noturna Desarmada, com dedicação exclusi...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 19/2026. Edital nº 7/2026. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Retomada e Término da Construção da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Celso Cosme Salgado, conforme Projeto Básico. Convênio FNDE nº. 01/2013, Pré-obra Obra PAC2 nº 58790, Obra nº. 33067, conforme...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISOS de chamamento público

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2026, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Lei nº 14...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11.013/2026 02090006/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 11.013/2026 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades do munícipio de Craíbas/AL. O Edital encontr...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 Processo n.º 0900.002625/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de kits de câmera-monitor e kits completos de lanternas sinalizadoras para veículos de transporte escolar, destinados à adequação da frota da Secretaria Municipal de Educação às exigências do Código de Trânsi...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 388

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2026, no dia 08/06/2026, às 09:00hrs, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada para serviço de desinsetização, desratização, descupinização, profilaxia e ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Administrativo nº: 31/2026 Data e horário da sessão pública: 02/06/2026 às 08:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregã...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 13/2026

Registro de Preços Eletrônico - 013/2026. No PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal (recarga de cilindros), para atendimento das unidades de saúde do Município de Maragogi/AL, conforme especificações técnicas e quantitativos estimad...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 0504.0012/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA E AMPLIAÇÕES DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realizaçã...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20260302048AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e bombeiro civil, bem como locação de extintores de incêndio, para atuação em eventos e demais ativida...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 04270007/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 29 de maio de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacion...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Coffee Break e Almoço (Social e Executivo) para o Município de Palestina /AL, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗