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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 92 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze diplomas no período de 10/04/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: liv...

Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

Aviso de registro de diplomas

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas digitais, entre os dias 10/3/2026 e 17/4/2026, no segui...

Ineditoriais › Universidade do Vale do Sapucaí

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Autorização

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Licença Prévia (LP) por meio do requerimento digital protocolo 005545/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de Monitor...

Ineditoriais › VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

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Autorização

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sist...

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Autorização

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0001-72, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Licenciamento Ambiental sob o processo nº 02001.016280/2026-31, referente a implantação de Duplicação do Sistema Rodoviário na BR-163/MT, no trecho compreendido entre entro...

Ineditoriais › VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

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Autorização

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Licença de Instalação (LI) por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema Integrado de ...

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Autorização

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICENÇA

A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização de Manejo de Fauna Silvestre por meio do requerimento digital protocolo 005547/2025 com finalização do processo em 19/09/2025, protocolo do cadastro da sua solicitação no Sistema...

Ineditoriais › VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 009/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de cartões para pagamento de auxílio alimenta...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2026-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 031/2026-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 12 de maio de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada empresa aquisição ...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.

EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.

Ineditoriais › EDMIL CONSTRUÇÕES S › A.

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2026 Objeto: Aquisição de veículo leve de carga. Início da Sessão de Disputa: dia 28.05.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1092765. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://tr...

Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 382

AVISO DE registro de DIPLOMAS

A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.065.291/0001-64, com sede à Av. dos Andradas, 367, Sala 114B, Bairro Centro, CEP 30120-907, Belo Horizonte/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 9.394/1996, TORNA PÚBLICO que, em parceria institucional com a ESCOLA CECO , foram regularmente concluídos o...

Ineditoriais › Styllus Cursos Eventos Ltda

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 382

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS/MA E REGIÃO -SINCOMBALSAS. Os membros da Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS/MA E REGIÃO - SINCOMBALSAS, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de Balsas/MA e região, compreendendo os municípios Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza do...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BALSAS E REGIÃO

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 382

ato de 15 de maio de 2026

REQUERIMENTO DE CARTA DE MATRÍCULA Frederico Hamoi Bittar, Flávio Frederico Jafet, Octávio Hamoi, Carla Hamoi Bittar sócios da sociedade empresarial MEGA HYPER SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -EPP. Torna público o edital da carta de matrícula da JUCESP, o qual passa a publicar na integra ; MEGA HYPER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -EPP. - Registrada na Junta Comercial do Estado de São...

Ineditoriais › MEGA HYPER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

Edital de Convocação

Assembleia Geral Fundação do "Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas das Indústrias da Alimentação em Erechim e Região". A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas das Indústrias da Alimentação em Erechim, Gaurama e Região, neste ato representada por Osmar Orestes Padilha, pelo presente edital, convoca toda categoria dos t...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO EM ERECHIM E REGIÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2026 COMPRASGOV Nº 90190/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015002.00348/2025-30 Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2026 COMPRASGOV Nº 90191/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00079/2025-01 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de Consumo, para a produção de acessórios com miçangas e produção de biojoias conforme etapa 2.1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas. Edital e Informações: O edital estar...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2026 - COMPRASGOV Nº 90144/2026 - SEI Nº 860.016837.00098/2025-20 - SEASDH Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando o fortalecimento da estrutura de mobilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Edital e Informações: O edital estará à disposição do...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 44/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 44/2026 - COMPRASGOV Nº 90044/2026 - PROCESSO Nº 2/2026 - DERACRE Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de melhoramento de ramais vicinais, compreendendo intervenções de adequação da plataforma de rolamento e drenagem superficial, conforme projetos e especificações ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.009/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.009/2026. Processo: 41010. 9801/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de Mobiliário, conforme quantidades e exigências. Data de realização: 03 de junho de 2026 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 18 de maio...

Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE CHAMAMENTO

PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2026 CREDENCIAMENTO nº 002/2026-SECCOMPRAS Objeto: Credenciamento de empresas especializadas e interessadas na confecção de próteses dentárias para atender aos serviços de prótese e ortodontia do Centro de Especialidades Odontológicas I. O prazo de vigência do edital será de 05 (cinco) anos, a contar do dia 20/05/2026. A abertura do credenciame...

Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460025094

Processo SEI 100.21248.2026.0017388-19. Contratada: R&R Engenharia Ambiental E Serviços Ltda (CNPJ 20.791.608/0001-99). Objeto: Projetos de trabalho social referentes as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Tanhaçu, sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia e sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon e implanta...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 383

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 ID BB 1091049 A Pregoeira da SJDH, em conformidade com a Lei nº 14.634, das normas gerais da Lei 14.133/2021 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Especiais, tipo Van adaptada especialmente para o transporte de pessoa com deficiência e m...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250881 IG No 1349207000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250881, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com fornecimento total de peças originais ou compatíveis, dos equipamentos instalados no Setor de ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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