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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 91 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Adesão Nº 95001/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.13.36. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ: 04.937.243/0009-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.S...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 2026.05.18.37. Pregão Eletrônico n° 92006/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa LCB Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 18.642.148/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 2026.05.18.16. Dispensa Eletrônica n° 90002/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Empre...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ 06.078.860/0001-24 Código Sindical 000.563.700.00000-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Co...
Ineditoriais › Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-BA, inscrita no CNPJ 52.332.977/0001-00, no uso de suas atribuições estatutárias, e com fulcros no Estatuto Social da FTE-BA, art. 62 e seus parágrafos, por deliberação do Conselho de Entidades Municipais, convoca, excepcionalmente...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026
Processo nº 01/2026 - Seleção Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de Planetário Móvel Inflável com Sistema de Projeção Full Dome, incluindo fornecimento de equipamentos, softwares, acessórios e itens necessários à sua operação, destinado a atividades educacionais, científicas e de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026
Inexigibilidade nº 00087/2026 Objeto: Aquisição de MÓDULOS DE PROTOTIPAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE TELEMETRIA VEICULAR, que atenderá as demandas do CIN - UFPE. Empresa contratada: INTREPID CONTROL SYSTEMS. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 2930.140426.0001 compra de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de c...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Super...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas, no período de 11/03/2026 a 18/03/2026, no seguinte livro de...
Ineditoriais › Fundação de Ensino Octávio Bastos
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - PP FUJB Nº 1/2026. PROCESSO Nº. 28.652-4 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 15.292.830/0001-07. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA BIMESTRAL, DOS EXEMPLARES DA REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ: REVISTA MINERVA, PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO". DATA ASSINATURA DO CON...
Ineditoriais › Fundação Universitária José Bonifácio
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAP - FACULDADE ADVENTISTA DO PARANÁ, mantida pela IASBE - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e vi...
Ineditoriais › Instituto Adventista Paranaense › Faculdade Adventista
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, no livro de registro e seqüências numéricas: livro G-0001, regis...
Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Salesiano de São Paulo O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que f...
Ineditoriais › LICEU CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto consiste em Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos...
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão n° 34/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 34/2026 Fabricação e instalação de móveis planejados no Sesc Venda Nova, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 03/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos odontológicos, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados à confecção, reparo e ajuste de próteses dentárias removíveis, aparelhos ortodônt...
Ineditoriais › SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Dia 27/05/2026 a partir das 16h. Local: Gabinete do Prefeito. O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Carapicuiba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os Servidores para participarem da Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 27/05/2026 a partir das 16...
Ineditoriais › SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAPICUÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES DE CAMPINAS E REGIÃO - O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 46.112.108/0001-77, convoca a categoria econômica representada e a pretendida sendo os Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar), Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançan...
Ineditoriais › SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CAMPINAS
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária Alteração do Estatuto A Presidente do Sindicato das Empresas de Conservação e Asseio do Estado do Piauí - SECAPI, com CNPJ n° 07.399.419/0001-07, no uso das suas atribuições previstas no art. 9° e art. 17, "a" do estatuto, e considerando o disposto na Portaria nº 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, representando a categor...
Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA FACULDADE DE REDENÇÃO mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 125 [cento e vinte e cinco] diplomas no período de 04/03/2026 a 07/05/2026 no livro de registro RF-0001 - REGISTROS Nº 6262,...
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S › A
AvisO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UCEFF Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA CNPJ: 03.882.782/0001-28 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: - Livro: Regis...
Ineditoriais › Sociedade Educacional de Itapiranga › Faculdades de Itapiranga
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1361/2026
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1361/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Proposta Contemplando Técn...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
Aviso de registro de diplomas
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177(cen...
Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
