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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 91 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EXTRATO DE ADESÃO

Processo de Adesão Nº 95001/2026. Extrato de Contrato n° 2026.05.13.36. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato - CPSMC e a empresa Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ: 04.937.243/0009-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.S...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 2026.05.18.37. Pregão Eletrônico n° 92006/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa LCB Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 18.642.148/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 2026.05.18.16. Dispensa Eletrônica n° 90002/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Empre...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ 06.078.860/0001-24 Código Sindical 000.563.700.00000-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Co...

Ineditoriais › Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-BA, inscrita no CNPJ 52.332.977/0001-00, no uso de suas atribuições estatutárias, e com fulcros no Estatuto Social da FTE-BA, art. 62 e seus parágrafos, por deliberação do Conselho de Entidades Municipais, convoca, excepcionalmente...

Ineditoriais › FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026

Processo nº 01/2026 - Seleção Pública nº 01/2026. Objeto: Aquisição de Planetário Móvel Inflável com Sistema de Projeção Full Dome, incluindo fornecimento de equipamentos, softwares, acessórios e itens necessários à sua operação, destinado a atividades educacionais, científicas e de extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026

Inexigibilidade nº 00087/2026 Objeto: Aquisição de MÓDULOS DE PROTOTIPAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE TELEMETRIA VEICULAR, que atenderá as demandas do CIN - UFPE. Empresa contratada: INTREPID CONTROL SYSTEMS. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP ...

Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 2930.140426.0001 compra de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de c...

Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Super...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas, no período de 11/03/2026 a 18/03/2026, no seguinte livro de...

Ineditoriais › Fundação de Ensino Octávio Bastos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA - PP FUJB Nº 1/2026. PROCESSO Nº. 28.652-4 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 15.292.830/0001-07. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA BIMESTRAL, DOS EXEMPLARES DA REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRJ: REVISTA MINERVA, PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO". DATA ASSINATURA DO CON...

Ineditoriais › Fundação Universitária José Bonifácio

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAP - FACULDADE ADVENTISTA DO PARANÁ, mantida pela IASBE - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 (cento e vi...

Ineditoriais › Instituto Adventista Paranaense › Faculdade Adventista

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, no livro de registro e seqüências numéricas: livro G-0001, regis...

Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Salesiano de São Paulo O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que f...

Ineditoriais › LICEU CORAÇÃO DE JESUS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto consiste em Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos...

Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 379

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 34/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 34/2026 Fabricação e instalação de móveis planejados no Sesc Venda Nova, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 03/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 380

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais e protéticos odontológicos, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados à confecção, reparo e ajuste de próteses dentárias removíveis, aparelhos ortodônt...

Ineditoriais › SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 380

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Dia 27/05/2026 a partir das 16h. Local: Gabinete do Prefeito. O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Carapicuiba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os Servidores para participarem da Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 27/05/2026 a partir das 16...

Ineditoriais › SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAPICUÍBA

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 380

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES DE CAMPINAS E REGIÃO - O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 46.112.108/0001-77, convoca a categoria econômica representada e a pretendida sendo os Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar), Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançan...

Ineditoriais › SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CAMPINAS

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 380

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Alteração do Estatuto A Presidente do Sindicato das Empresas de Conservação e Asseio do Estado do Piauí - SECAPI, com CNPJ n° 07.399.419/0001-07, no uso das suas atribuições previstas no art. 9° e art. 17, "a" do estatuto, e considerando o disposto na Portaria nº 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, representando a categor...

Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 380

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A AFYA FACULDADE DE REDENÇÃO mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 125 [cento e vinte e cinco] diplomas no período de 04/03/2026 a 07/05/2026 no livro de registro RF-0001 - REGISTROS Nº 6262,...

Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S › A

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 380

AvisO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UCEFF Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA CNPJ: 03.882.782/0001-28 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: - Livro: Regis...

Ineditoriais › Sociedade Educacional de Itapiranga › Faculdades de Itapiranga

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 380

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1361/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1361/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Proposta Contemplando Técn...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 381

Aviso de registro de diplomas

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177(cen...

Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

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