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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 90 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 926722 Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Naciona...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 926722 Comunicamos a anulação do Pregão: Nº Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 926464

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) torna pública a presente retificação ao Edital de Licitação nº 2/2026 - Pregão Eletrônico nº 90001/2026, vinculado ao Processo SEI nº 26.3.000000021-4, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização presencial dos cursos ATLS, PALS e ACLS/SAVC, no âmbito do Programa de Ed...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Objeto: Aquisição de canetas e pastas para distribuição em jornadas, fóruns, cursos e eventos externos e institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (03/2026) CNPJ: 00.000.000/0001- 91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2026 a 14/01/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Ta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricão da 9ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.776,91 (um mil setecentos e setenta e seis reais e novent...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de São Paulo

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Aviso de Processo Seletivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRP-01, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede no Ed. Brasília Rádio Center Ala A SRTVN, 4024 - Asa Norte, Brasília - DF, 70719-900, inscrito no CNPJ Nº. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9/2026

PROCESSO Nº 570400097.000056/2021-34 O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional De Psicologia 4ª Região (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Lais Pacheco Rodrigues, inscrita...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EDITAL CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA no CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 376

EDITAL

CONVOCAÇÃO de candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Aquisição de microcomputadores tipo desktop,webcam, notebooks, tablets para modernização da infraestrutura computacional Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região.Tipo:Menor Preço.Critério de Julgamento:Menor Preço por item.Dia 02.06.2026 às 10:00h - Horário de Brasília, através...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2025 - UASG 928092

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025 (Processo Administrativo nº 058/2024), cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) para hospedagem de sites e a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para Locaçãode Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS), devidamente estruturadas com equipamentos e apoio logístico para deslocamento entre os PPD (Pontos de Parada e Descanso), destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às popula...

Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90019/2026

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, nos termos de seu Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços de telessaúde em saúde mental, mediante atendimentos ps...

Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 017 (dezessete) diplomas de graduação, no período de 05/04/2026 à 04/05/2026 nos seguintes ...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº1PP01/2026. Contratante: Hospital Maternidade Joaquina Queiroz - CNPJ nº: 08.021.123/0001-10, Contratado: MARCOS A. FERNANDES ANDRE, CNPJ nº 18.010.260/0001-03, com sede a Rua França, 122, Nações Unidas, CEP 59900-000, Pau dos Ferros/RN. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, para atender a necessidade desse Hospital. Vigênc...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALEXANDRIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 377

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Associados da CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP em condições de votar, nos termos descritos no Artigo 31, inciso I, alínea "b", do Estatuto Social, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.656/1998, no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como nas normas regulamentares ...

Ineditoriais › CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas no período de 14/05/2026 a 14/05/2026, nos seguintes livros de regist...

Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 00.331.801.0001/30 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMA IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e d...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Araucária - UNIFACEAR - PR mantida pela Mantenedora Assenar de Araucária LTDA - PR CNPJ: 79.613.030./0001-23, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1100 (Mil e cem diplomas) no período de 13/06/2024 a 17/12/2025, nos seguintes liv...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEAR

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Rev.01

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de material médico/medicamento para tratamento dos atletas pela Medicina Regenerativa, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão ...

Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 008/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme demanda da entidade, de acordo com as especificações e quantidades constantes no presente EDITAL e seus Anexos. Data da sessão: 03/06/2026 Horário: 1...

Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 378

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 003/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 033/2026 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo Menor Preço Global por Lote (Lote Único). Objeto: Registro...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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