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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 9 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.003253/2026-29 Portaria Nº 019-Cmdo, de 5 de maio de 2026, 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Notificado: JOÃO GABRIEL AYARDE SILVA, CPF: XXX.219.XXX-25, Objeto: apurar a provável incidência de desídia ao tratamento, apontando se a conduta é prejudicial à melhora de seu quadro clínico, bem como demais consequências. Pelo presen...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

AVISO DE Chamada Publica nº 2/2025

Modalidade de Licitacao: Chamada Publica 02/2025. Sintese do objeto: Coleta Seletiva Cidada, fins de coleta de materiais reciclaveis e/ou reutilizaveis no 9 Gpt Log. Data limite para entrega dos envelopes de habilitacao: ate as 09h00min do dia 05/06/2026. Inicio da sessao publica: as 09h30min do dia 05/06/2026. Edital: obtido diretamente na SAL do 9 Gpt Log, situ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e ento...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64576.005499/2025-76. Inexigibilidade. Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 08/2025 - h mil a brasília, por um p...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLINICAS BRASILIA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos OPME, destinados às Clínicas de Urologia, Mastologia e Ginecologia. LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeira (SIDEC - 19/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.002815/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades Da Divisão de Odontologia do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (contrafilé de lombo e coxão mole).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 1.323.343,00. Data de Assinatura: 1...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (margarina com sal).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 21.930,00. Data de Assinatura: 13/05/2026. (COMPRASNE...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (filé de merluza).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteina animal (filé de merluza).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 451.200,00. Data de Assinatura:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

extrato de Termo Aditivo

Contrato de Atividade Especial Para Atender Encargos Temporários de Obras e Serviços de Engenharia - Credenciamento de Ocs - Uasg 160491 Edital Simplificado 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 01/2025 Termo Aditivo n° 05, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMIS...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 23

EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr SERGIO RAIMUNDO ONOFRE CAB...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO de CONTRATO Nº 3/2026

Processo: 64292.007803/2026-87. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa BARBEARIA CAVALHEIROS LTDA. Objeto: locacao de imovel situado no endereco Rua dos Andradas, 562, bairro Centro Historico, no Municipio de Porto Alegre-RS, objeto da matricula n 78.639, do Registro de Imoveis da 1a Zona da Comarca d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160426

Nº Processo: 64460.002616/2025-47. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização e desratização.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 4.134,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160222

Nº Processo: 64317.000211/2025-28. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aére...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160440

Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 75.342.295/0001-83 - UNIODONTO SANTA CATARINA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços odontologicos, incluindo consulta odontologica inicial, consulta odontologica de urgencia, exame clinico,radiografia, cirurgiaodonto...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160446 Nº Processo: 64069002265202688. Objeto: Aquisição de material de expediente para o 62° Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 20/05/2026 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, Atiradores - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90004-20...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327000781202642. Objeto: Aquisição de de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, itens de combate a incêndio e ferramentas especializadas, não contemplados no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 (UASG 160209), cuja base foi a Tabela SINAPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências est...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327000542202692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale, Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, Toyota, Citroen, Land Rover, SsangYong, Mercedes B...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160366

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64548.000415/2023-83. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 90002/2026 UASG 160420 - 19º GAC Processo 64554.000330/2026-69. Objeto - Registro de preços para eventual contratação dos serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água potável e fossas sépticas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG participantes do GCALC: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 39.854.012/00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 19º Grupo de Artilharia de Campanha

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 24

extrato de RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - UASG 160431 Processo nº 64666.000921/2026-79. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a partir de 10/03/2026, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado por meio da Nota de Empenho 2025NE000572, entre o 4º RCB e a empresa 55.862...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4º Regimento de Cavalaria Blindado

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