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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 89 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2026/025469-4, oriundo do processo licitatório nº P2025/040882-6; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Vinicius Chaves dos Santos; e- Modalidade: Pregão eletrônico 006/2026; f- Objeto: Aquisição de 02(dois) computadores desktops com monitores, work...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/025512-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Mastermaq Softwares Brasil LTDA; e- Objeto: contratação da empresa Mastermaq Softwares Brasil Ltda para manutenção do serviço de sistema de folha de pagamento, visan...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/024854-6; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Jusfy Serviços de Internet Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de subscrições de Software Jurídicos, na modalidade softwar...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2026/27076-2; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Mozak - Engenharia e Construção Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para construção da Inspetoria do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT, por meio de seu Presidente Eng. Civil Juares Silveira Samaniego, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno do CREA/MT, e em conformidade com a legislação em vigor, CONVOCA os candidatos abaixo elencados, aprovados no Concurso Público do CREA/MT, regido pel...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 373

Edital de Intimação

(art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá-MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 Araés, CEP 78005-725- Cuiabá-MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas com a informação do número do respectivo processo administrativo, para...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2026. PAe nº P2025/051696-3. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025. PARTES: Crea-MS e FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: aquisição e montagem de cadeiras fixas e giratórias de uso corporativo. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 326.300,00 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos rea...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022 PAe N° P2021/213371-8. PARTES: Crea-MS e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, bem como, o reajuste do valor contratual. DATA ASINATURA: 28/04/2026. VALOR: O valor global passa a ser de R$ 88.204,80 (oitenta e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EDITAis

Censura pública O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 661127/2026. Espécie: Contrato nº 07/2026. Locatária: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves-PA que atende plenamente aos requ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

Processo nº 644010/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. Objeto: Contratação de serviços técnicos de remanejamento de poste com rede de média e baixa tensão de forma a permitir o acesso de veículos às vagas de estacionamento na inspetoria do Crea/PA no município de Paragomina...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Processo nº 661127/2026. Locatário: CREA-PA. Locador: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Breves-PA, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas. Localizado na Av. Rio Branco, Nº 2068, Bairro Aeroporto, Breves - PA que atende plenamente aos re...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para compa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 374

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RAUPP & FERNANDES LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da Inspetoria do Crea-RS em Torres/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica 90004/2026. Contrato: PS013/2026. Processo: 2026.000000734-5. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor global: R$ 223.990,00 (materiais ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: GHIMM TEC LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do CREA-RS em Caxias do Sul/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90005/2026. Contrato: PS015/2026. Processo: 2026.000000...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: CONDOMÍNIO COMERCIAL SEA SIDE CENTER (administrado pela Suporte Administradora de Condomínios Ltda. - ME). Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS na cidade de Capão da Canoa/RS. Processo: 2016000256. Modalidade: Orçamento n° 119/2016. Contrato LG005/2016. Valor: R$350,00 me...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: SIGMAM EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.414.463/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 65, §1ª da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, por 12 (doze...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001-82. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 004/2023, com reajuste de valo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Proc. Adm. SEI nº CRFRS26.8.000000236-1 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de rede lógica e comunicação, na nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, situada na Av. Benjamin Constant, 155 no bairro São João em Porto Alegre/RS (acesso pela Rua Onze de Agosto, nº ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2026

Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000036189-1 - Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Objeto: dos serviços de dedetização e controle de pragas urbanas (desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores), com fornecimento de mão de obra, materiais e produtos necessários, bem como a limpeza e desinfecção das caixas d'água, para a S...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃO LEIILÃO Nº 1/2026

LEIILÃO Nº 01/2026 - 2° PRAÇA Processo Administrativo nº 03/2025 Contrato 02/2026 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO - 13, torna público que realizará alienação, do tipo maior lance, de bens móveis inservíveis de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O evento será realizado exclusivamente por meio do Portal: www.de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 375

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 001/2026 PAD 4592/2023 Pregão Eletrônico 004/2023 Proc.SEI 03.0314.000287/2026-42 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços continuados de asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Marília - SP do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3". ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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