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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 88 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EDITAL de Recife, 19 de maio de 2026

Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO de candidato O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, com sua Homologação devidame...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS N. 962, 963 E 964/2026 Processo SEI nº 9079602110000099.000408/2025-40 Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a homologação do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026, para Contratação de empresa para fornecimento de itens de gê...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.693.208 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de café tradicional, torrado e moído, para atender às demandas de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 25.340,00 (vinte e cin...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 370

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 88/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Betim/MG, para instalação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 002/2026, disponível no site www.crecimg.gov.br e na sed...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026/CREF PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/06/2026 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto aquisição de materiais e equipamentos de informáti...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 926235 Processo nº 00228.001841/2026-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, personalização e entrega de materiais institucionais personalizados, compreendendo brindes, impressos e itens de identificação visual destinados às ações alusivas à XXI Semana de Enfermagem 2026, promovida pelo Conselho Regional de Enf...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90097/2026 - UASG 389326 N° Processo: 145/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e EPI's e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Sa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1065/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2025 Contratado: OFF CONFECÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 21/2025. Vigência: 29.04.2026 à 29.04.2027 Valor Global: R$ 29.469,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.0...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1255/2021 ATA: 6° Termo Aditivo ao Contrato 16/2022 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato sem reajuste. Vigência: 03.05.2026 à 03.05.2027 Valor Global: R$ 13.927,68 (treze mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) Nota de Empenho: 1152/2026 Ele...

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá Dispensa Eletrônica n.04/2026, cujo objeto é a Aquisição de bens móveis permanentes, especialmente equipamentos de informática (Notebooks), destinados ao fortalecimento da estrutura do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional da Enfermage...

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 371

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 90.002/2026. Processo n. 00246.000165/2026-46. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob demanda do Coren-RO, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário,...

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preço n. 90.001/2026. Processo n. 00246.000299/2025-86. Espécie: Ata de Registro de Preço n. 13/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e a Contratada: 38.198.564 Ana Carolina Oliveira Costa, inscrita no CNPJ nº 38.198.564/0001-53. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais instituc...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, não logrou êxito na devolução do AR(Aviso de Recebimento), encaminhado ao endereço cadastrado do Eng. Civil e de Segurança do Trabalho Emanuel Zanardin, Crea-PR nº 1700897209, com visto no Crea-BA nº 19679BA, razão pela qual vem por meio do presente Edital notificá-lo para apresentar recurso ao Plenário do Cons...

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Ato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

Extrato de Contrato

Processo SEI n°05.001221/2026-01, Contrato n°46/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Contratada: HTR NETWORK & SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.789.325/0001-04; Objeto: Aquisição de 01 Antena...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SP Mídia Digital e Comunicação Visual Ltda.; CNPJ nº 36.280.886/0001-11; PROCESSO Nº 03339/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Impressos Gráficos; VALOR: R$...

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE Termo de Credenciamento nº 02/2026

Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A.; CNPJ nº 69.034.668/0001-56; OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segur...

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE Termo de Credenciamento nº 1/2026

Termo de Credenciamento nº 01/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Aesp Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda. CNPJ nº 03.694.367/0001-04; OBJETO: credenciamento tem como objeto a prestação serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determi...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. CONTRATADA: Aguiar Advogados Associados, CNPJ nº 09.403.820/0001-07. PROCESSO Nº 03581/2026. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, referente à prestação de ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 456443/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDITECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização da "Feira dos Municípios", que será realizada nos dias 28 a 31 de maio d...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 167.867/2023. Contrato nº 029/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Vitória, 18 de maio de 2026. GER...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2957318/2026 - Dispensa de Licitação nº 005/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de servi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 372

EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2957308/2026 - Dispensa De Licitação N° 003/2020. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de serviço...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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